Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que destinou R$ 2 bilhões aos ministérios
Valor foi destinado aos ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania
A Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de cerca de R$ 2 bilhões para os ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania aplicarem em ações de combate à pandemia da Covid-19 foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta madrugada. O texto deverá ser analisa pelo Senado nesta quinta-feira (30).
O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), relator da matéria, recomendou que o Senado aprove o texto sem mudanças. Além disso, ressaltou que a medida envolve recursos referentes a emendas impositivas de bancada estadual que foram remanejados em abril com o intuito de assegurar ações contra a doença.
A MP 941, que acaba nesta quinta-feira (30), repassou R$ 2,049 bilhões para o Ministério da Saúde; R$ 50,1 milhões para Ministério da Cidadania e; R$ 14,9 milhões para o Ministério da Educação.
O Ato Conjunto entre a Câmara dos Deputados e do Senado prevê que as medidas provisórias sigam um rito sumário na pandemia. Com o ato, a medida foi analisada pelo Plenário da Câmara - se fosse em outro momento, seria analisada antes pela Comissão Mista de Orçamento.
Já o Senado, através do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma MP de crédito extraordinário ao combate à Covid-19. Para o presidente, as despesas não dependem de uma aprovação de parlamentares.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias