Procuradoria recorre contra prisão domiciliar de Queiroz e de esposa

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu contra a prisão domiciliar concedida ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e à esposa dele, Márcia Aguiar. A prisão domiciliar ao casal foi concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, no dia 9 de junho.

O recurso da PGR foi protocolado no STJ no dia 31 de julho, último dia do recesso do Judiciário.

A Procuradoria argumenta que a prisão do ex-assessor e da sua esposa é legal e deve ser restabelecida de forma monocrática pelo relator, ministro Félix Fischer, ou que o recurso seja levado para julgamento na Quinta Turma. Além disso, o subprocurador-geral da República, Roberto Luís Opperman Thomé alega que não cabe a concessão de benefício a foragidos da Justiça.

O presidente do STJ justificou que concedeu a prisão domiciliar a Queiroz porque não era recomendado mantê-lo na prisão durante a pandemia devido a sua saúde e idade. Noronha estendeu o benefício a Márcia, que estava foragida, para que ele cuidasse do marido.

A defesa de Queiroz informou que vai se manifestar apenas no processo.

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Prisão Queiroz

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, em 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Márcia era procurada desde a prisão do marido. Fabrício Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das "rachadinhas" na Alerj, que teria ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro, na época em que ele era deputado estadual. Flávio nega as acusações.