Publicidade

X

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Governo tira Covid-19 da lista de doenças do trabalho

O reconhecimento da Covid-19 como uma doença de trabalho poderia facilitar acesso ao auxílio-doença acidentário pago pelo INSS

ALINE

Publicado em 02/09/2020 às 16:42

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Publicidade

Se a portaria estivesse em vigor, ao pedir afastamento ao INSS, o médico poderia considerar que coronavírus se tratava de doença do trabalho, sem necessidade de prova / /Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Saúde recuou e retirou a Covid-19 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira (1º), que foi invalidada por outra portaria, publicada nesta quarta-feira (2) em edição extra do Diário Oficial da União.

A portaria de terça-feira, a Covid-19 aparecia classificada como pertencente ao grupo "Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco", devido à possível exposição ao vírus em atividades de trabalho. O reconhecimento da Covid-19 como uma doença de trabalho poderia facilitar acesso ao auxílio-doença acidentário pago pelo INSS, entre outras vantagens para o trabalhador e seus dependentes.

Com essa classificação, a medida permitiria que funcionários afastados por mais de 15 dias passassem a receber auxílio-doença acidentário, além de estabilidade por um ano e direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com o recuo, volta a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a Corte já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. No entanto, esse reconhecimento não é automático. O funcionário precisa passar por perícia no INSS e comprovar que contraiu a doença no trabalho.

Se a portaria estivesse em vigor, ao pedir afastamento ao INSS, o médico poderia considerar que se tratava de doença do trabalho, sem necessidade de prova. E caberia, então, à empresa provar o contrário.

Apoie a Gazeta de S. Paulo
A sua ajuda é fundamental para nós da Gazeta de S. Paulo. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós da Gazeta de S. Paulo temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para a Gazeta de S. Paulo continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

PRISÃO EM SP E MG

Deic de SP prende 4 comerciantes e recupera cerca de 900 joias roubadas

Prisões foram realizadas em São Paulo e Minas Gerais; outros 5 suspeitos são investigados

Vagas para estudantes

Prefeitura de Itapevi abre seleção para estágio; confira vagas e salários

Processo seletivo é organizado pelo Centro de Integração Empresa Escola; ao todo, serão 61 vagas disponíveis

©2021 Gazeta de São Paulo. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

Newsletter