Foto: Rudja Santos
Relatório sobre causa de apagão no Amapá deve ficar pronto em 10 dias, diz Aneel
Atualmente, as cidades atingidas pelo apagão, que entrou no seu 15º dia nesta terça, têm cerca de 80% da capacidade de fornecimento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (17) que o relatório sobre a causa do apagão no Amapá deve ser finalizado nos próximos dez dias. O documento é importante para definir eventuais punições que serão aplicadas.
O apagão deixou 13 dos 16 municípios do Estado sem fornecimento de energia. A subestação é operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME) - da qual a empresa privada Gemini Energy detém 85% de participação na linha.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, participou da Comissão Mista do Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. "Acredito que nos próximos 10 dias teremos relatório de análise de perturbação, que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da subestação", disse Pepitone.
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A partir do relatório três medidas podem ser tomadas, de acordo com o diretor-geral da Agência. Uma delas é a aplicação de multa por cada não conformidade que for identificada no caso, de 2% da receita da empresa. Outras possibilidades previstas em lei são a caducidade (fim do contrato) ou intervenção na concessão.
Além disso, o documento pode municiar uma eventual ação civil pública para reparação de danos, ponto sobre o qual o Ministério Público Federal (MPF) pode ser um aliado.
Cidades atingidas
Atualmente, as cidades atingidas pelo apagão, que entrou no seu 15º dia nesta terça-feira, têm cerca de 80% da capacidade de fornecimento. Os problemas no fornecimento de energia começaram depois que um incêndio atingiu a principal subestação do Amapá, no dia 3 de novembro. A crise de energia causou protestos de moradores em várias cidades do Estado.