Fachin determina que STJ julgue recurso apresentado pela defesa de Lula

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (17) que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso solicitando a paralisação do caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A alegação feita pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pede a interrupção da tramitação do recurso especial pelo STJ até que o Supremo dê a palavra final sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação em primeira instância.

O pedido já foi negado pelo relator do caso no STJ, ministro Felix Fischer. Contudo, a defesa contestou a decisão e pediu para que a Quinta Turma analisasse a questão. Fachin alega que a decisão de negar o pedido foi “equivocada”.

Habeas corpus

 

A defesa de Lula quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo. Se a parcialidade do ex-juiz for reconhecida, o processo seria anulado.

 

Esses habeas corpus deverão ser julgados pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. Edson Fachin e Cármen Lúcia já se posicionaram contrários ao argumento de que houve parcialidade de Moro no caso. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se manifestaram no sentido inverso.