Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Major Olimpio propõe imunidade tributária a vacinas por 5 anos
Segundo o senador, a iniciativa irá vedar a União, os estados e os municípios durante cinco anos de cobrar tributos sobre as vacinas em humanos
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para prever imunidade tributária para vacinas voltadas à população.
Segundo o senador, a iniciativa irá vedar a União, os estados e os municípios durante cinco anos de cobrar tributos sobre as vacinas. A imunidade tributária é prevista para a produção, serviços de venda, armazenamento, transporte e qualquer serviço relacionado à aplicação de imunização em humanos.
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Para o senador, a medida é necessária neste momento de crise sanitária que vive no País. "A proposta iria reduzir os custos referentes à vacinação. Temos que pensar em soluções para vencermos a crise sanitária e econômica. E a vacina é o mecanismo e o norte para combatermos a pandemia e salvarmos vidas” defendeu.
“Não nos parece ser justo e razoável que os entes federados pretendam arrecadar com a única solução possível para o fim dessa guerra que estamos vivendo”, completou.
Para ele, é fundamental que a vacinação seja a mais rápida possível para a recuperação da saúde e da economia do País. "Assim, podemos salvar vidas e ter a plena recuperação da saúde pública e da economia o quanto antes”.