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Decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorre após a troca de comando da Petrobras
Decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorre após a troca de comando da Petrobras
Foto: Marcos Corrêa/Agência Brasil

Postos terão que informar composição de preço dos combustíveis

Decreto foi editado por Bolsonaro; norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (23) e entra em vigor em 30 dias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que obriga postos de combustíveis a informar a composição do preço cobrado na bomba em um painel em local visível. A decisão ocorre após a troca de comando da Petrobras. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (23) e entra em vigor em 30 dias. As informações são do portal “G1”.

De acordo com a norma, os painéis nos postos de todo o País deverão informar o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador, valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União e o preço de referência usado para a cobrança do ICMS. Além disso, os postos também deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

Segundo o governo, a medida tem o objetivo de dar mais clareza ao consumidor sobre o motivo da variação do preço final dos combustíveis.

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Mudança na Petrobras

Após a saída de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras, na sexta-feira (19), Bolsonaro indicou para o cargo, o general Joaquim Silva e Luna. O nome do general ainda precisa ser aprovado pelo conselho de administração da estatal. A reunião dos conselheiros estava marcada para esta terça-feira (23).

A indicação de Luna faz parte de uma estratégia do governo de colocar militares em postos de comando das estatais. A ação do presidente foi entendida pelo mercado financeiro como interferência do Planalto na estatal, apesar de Bolsonaro negar, e provocou derretimento das ações da empresa.

 

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