Dos 17.908 habitantes de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, 6.868 vivem em situação de extrema pobreza, conforme dados do CadÚnico, fornecidos pelo Ministério da Cidadania. A cidade ganhou o noticiário na semana passada, após a prefeitura cancelar um show do cantor Gusttavo Lima, que havia sido contratado por R$ 1,2 milhão com verba da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM.
No Brasil, o município que mais arrecada a CFEM é Parauapebas (PA), que em 2021 recebeu R$ 1,48 bilhão.
Conceição do Mato Dentro ocupa o terceiro lugar do ranking. Em 2021, o valor recebido pelo município foi de R$ 387 milhões.
“É um dinheiro muito grande que chega para a gestão das prefeituras de cidades com pouquíssima estrutura e pessoal qualificado para gerir”, afirma a mestre em Ciências Sociais e coordenadora do projeto De Olho na CFEM, Júlia Castro. “De que forma esse show do Gusttavo Lima vai colaborar para o fim da dependência mineral do município, que é a finalidade desse recurso?”, questiona.
O Ministério Público do Estado abriu procedimento para investigar uso indevido de verba para a contratação da apresentação, marcada para o dia 20 de junho como parte da programação da 30ª Cavalgada do Senhor Bom Jesus do Matosinhos. Em nota, a prefeitura diz ter recebido a notícia “com perplexidade’’. Especialistas ouvidos pelo Estadão questionam o uso do recurso com esse fim.
Pela lei, não há impedimento em relação à aplicação da verba em eventos como o show, mas juristas afirmam que o correto é investir em projetos que de fato contribuam para diversificar o perfil econômico das regiões economicamente dependentes da extração de minérios, justamente por esta ser uma atividade cujo recurso é finito.
Localizada a 160km da capital Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro tem 12.373 pessoas inscritas no CadÚnico, que reúne dados sobre famílias brasileiras de baixa renda.
Mais da metade, 6.868, corresponde a pessoas em situação de extrema pobreza, com renda até R$ 100 por mês, e 10% estão em situação de pobreza, com renda mensal de R$200.
“Embora o peso da CFEM no orçamento municipal seja bastante significativo, verifica-se que esta riqueza não é convertida em bem-estar para a população”, afirma a nota técnica do De Olho na CFEM.