A deputada federal Juliana Cardoso (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretende garantir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas para idosos e pessoas com deficiência.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa tem como objetivo efetivar políticas sociais públicas que assegurem um envelhecimento saudável e condições dignas de vida. “O projeto de lei objetiva a melhoria da qualidade de vida e garantia de dignidade desses grupos em todo o território nacional”, afirmou Juliana Cardoso
Ainda segundo ela, a demanda por fraldas geriátricas tem crescido consideravelmente, e muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do insumo. O projeto busca suprir essa necessidade, garantindo o fornecimento gratuito das fraldas, mediante critérios estabelecidos na lei.
Para gerenciar a distribuição, o projeto propõe a criação de um cadastro nacional de beneficiários, administrado pela União e constantemente atualizado pelas redes de atenção à saúde do SUS em cada município.
Além disso, a União buscará parcerias com entidades da sociedade civil, empresas e outras instituições para garantir o fornecimento regular e contínuo das fraldas geriátricas.