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legalização de jogos de azar

Lula diz que vai sancionar projeto que libera jogos de azar no Brasil

Relator do projeto diz que potencial de movimentação é de cerca de R$ 100 bilhões em novos negócios

Yasmin Gomes

Publicado em 21/06/2024 às 19:30

Atualizado em 21/06/2024 às 21:23

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O projeto cria regras para fiscalização e controles dos jogos e estabelece a tributação das casas de apostas / Hush Naidoo Jade Photography/Unsplash

Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”.

O presidente disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

Turismo após liberação

Em entrevista a Exame, o senador Irajá (PSD-TPO), relator do projeto, afirma que a medida será um "divisor de águas" para o turismo brasileiro, com potencial de movimentar cerca de R$ 100 bilhões em novos negócios.

Segundo dados da Embratur, o país recebeu 5,9 milhões de turistas internacionais em 2023, que injetaram US$ 6,9 bilhões na economia brasileira. Apesar disso, o Brasil está distante dos países mais visitados do mundo. A França, por exemplo, lidera o ranking com 74 milhões de turistas por ano.

O senador acredita que o projeto pode dobrar o número de turistas estrangeiros no Brasil.

Irajá diz também que estudos iniciais realizados durante a elaboração do seu parecer estimam que a medida pode gerar mais de um milhão de empregos diretos e indiretos, além de uma arrecadação de R$ 22 bilhões aos cofres públicos anualmente. 

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) estima que a legalização do projeto pode gerar R$ 382 bilhões de investimentos ao setor de turismo. A associação diz que mais de 50 empresas estrangeiras do ramo já visitaram o Brasil para sondar locais e regiões para possíveis implantações de cassinos e bingos.

Liberação de jogos de azar no Brasil

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como cassinos, jogo do bicho e bingo. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 2022, mas enfrentou obstáculos durante a passagem pelo Senado.

O projeto cria regras para fiscalização e controles dos jogos e estabelece a tributação das casas de apostas, além de vários direitos aos jogadores, ou seja, uma vez legalizados, os jogos vão reverter impostos para o governo.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita

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