O garoto João, de 11 anos, autista nível 3 de suporte e não oralizado, passa o dia numa escola na zona leste de São Paulo sem qualquer atividade e praticamente sem suporte para as suas necessidades. A denúncia é da lash designer Juliana Santos, mãe do menino.
Em entrevista à Gazeta, Juliana contou a trajetória da criança, que precisou ficar longe da unidade educacional durante a pandemia de Covid-19, e foi rematriculado há três anos.
Hoje, João está no terceiro ano, e passa o período letivo inteiro em uma escola estadual de Itaquera “sem fazer nada”, apenas aguardando o horário de saída, segundo a mãe. Há apenas um profissional que ajuda o pré-adolescente a ir ao banheiro.
Já a Unidade Regional de Ensino (URE) Leste 4 afirmou que o menino conta com Estudo de Caso e Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE).
“O aluno é atendido por um Profissional de Apoio para Vida Diária (PAVD), bem como pela professora regente de sala”, afirmou a unidade (leia na íntegra ao fim deste texto).
Desafios de um aluno autista
Os desafios de João com o sistema educacional começaram cedo. Aos 4 anos, durante sua passagem por uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), a mãe já solicitava um professor auxiliar que pudesse acompanhar o menino dentro da sala, mas sempre sem sucesso.
O ápice ocorreu quando a ausência de suporte adequado acabou em violência física. Segundo o relato da mãe, durante uma crise nervosa do filho, a professora principal tentou contê-lo à força.
“Ele ficou cheio de marcas nos braços. Eu fiz um exame de corpo de delito e iniciei a denúncia”, relatou a mãe.
A pandemia de Covid-19 estourou logo em seguida. Traumatizada com a agressão sofrida pelo filho, ela optou por mantê-lo em casa sob seus cuidados, conciliando a rotina com o trabalho remoto.
Ambiente despreparado
O isolamento escolar de João terminou após a visita de uma assistente social. A família foi informada de que o menino precisava estar matriculado em uma instituição de ensino, inclusive como requisito obrigatório para a manutenção de um benefício social que recebe.
Sem opções de escolas especializadas para autistas na região, ou mesmo de salas de recursos adequadas, a mãe conseguiu uma vaga na escola estadual Francisco Mignone, localizada em sua própria rua.
A proximidade de casa foi um critério crucial para que ela pudesse socorrê-lo rapidamente, algo que logo que se tornou uma necessidade rotineira.
“Desde que matriculei ele, muitas vezes tenho que buscar meu filho mais cedo, porque ele tem crises nervosas com o ambiente despreparado para receber uma criança autista”.
A própria gestão da escola, inicialmente, teria admitido não ter preparo para receber o aluno. Hoje, passados três anos da matrícula, João cursa o terceiro ano (com atraso devido ao tempo em que ficou afastado), mas a inclusão pedagógica inexiste, de acordo com a família.
‘Sem fazer nada’
Segundo ela, não há atividades específicas desenvolvidas para o aluno. João passa o período letivo inteiro “sem fazer nada”, apenas aguardando o horário de saída.
Após muita cobrança, a família conseguiu uma cuidadora para auxiliá-lo idas ao banheiro e no intervalo, mas ela não permanece dentro da sala de aula.
O ambiente barulhento e agitado, somado à ociosidade, tem gerado regressão. Em vez de evolução social, João tem sofrido crises frequentes.
Embora, segundo Juliana, a escola tenha tentado pequenas modificações estruturais (como a troca do sinal estridente da entrada e saída por música), a essência do ambiente escolar continua excludente para uma criança com autismo severo.
“Até a gente, quando fica sem o que fazer, fica nervoso. Imagina uma criança com necessidade especial.”
Posição do Governo de São Paulo
A Gazeta procurou o Governo de São Paulo, que, por meio da Unidade Regional de Ensino (URE) Leste 4, da Secretaria da Educação, afirmou que o estudante conta com Estudo de Caso e Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) atualizados e que a escola conta com três professores especializados em Educação Especial, além da professora regente.
Leia a nota na íntegra:
“A Unidade Regional de Ensino (URE) Leste 4 informa que o estudante da EE Francisco Mignone conta com Estudo de Caso e Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) atualizados. O aluno é atendido por um Profissional de Apoio para Vida Diária (PAVD), bem como pela professora regente de sala. O PAVD auxilia no ambiente escolar, garantindo suporte a estudantes que necessitam de auxílio para autonomia e independência em rotinas essenciais, como alimentação, higiene e locomoção. Portanto, o estudante não está desamparado do ponto de vista pedagógico.
A escola dispõe de três professores especializados em Educação Especial e cinco profissionais de apoio, além da professora regente, que desenvolve atividades em sala de aula com base nas estratégias previstas no plano do aluno. A solicitação da família por Profissional de Apoio Escolar (PAE), que auxilia nas atividades escolares, foi registrada pela unidade, estando em tramitação para contratação.
A URE reforça que a escola está organizada para garantir o atendimento pedagógico e a participação dos estudantes em todas as atividades escolares, com acompanhamento individualizado.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) reafirma seu compromisso com a educação inclusiva e segue atuando para ampliar e qualificar o atendimento aos estudantes da Educação Especial.”