O projeto de lei do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais, incluindo os perfis em redes sociais, para que os recursos arrecadados financiem fundos de cultura.
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De acordo com o parlamentar, o projeto é de grande relevância para possibilitar que as redes e mídias sociais possam divulgar suas atividades e projetos culturais, para promover a cultura em geral. “Esses recursos podem ser utilizados para financiar projetos culturais, fomentar a produção cultural, investir na formação de artistas e profissionais da cultura, e promover a cultura em todo o País”, afirmou.
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A proposta será analisada pelas comissões de Cultura, Comunicação, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann
