Publicidade

X

Economia

Tebet diz que decisão sobre combustível mostra ao BC que governo está fazendo dever de casa

Reoneração ocorre oito meses após as alíquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de se reeleger

MARIANNA HOLANDA - Folhapress

Publicado em 01/03/2023 às 12:16

Atualizado em 01/03/2023 às 12:22

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Publicidade

Simone Tebet / Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (1) que a decisão do Ministério da Fazenda de retomar a cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março mostra ao Banco Central que o governo está fazendo "dever de casa".

A reoneração, anunciada na véspera por Fernando Haddad e Alexandre Silveira (Minas e Energia), ocorre oito meses após as alíquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022.

"Estamos, sim, focados agora na contenção de gastos. Isso que queremos mostrar para o Copom e Banco Central. Podem, ainda que paulatinamente, diminuir juros, nós temos responsabilidade fiscal e estamos fazendo dever de casa", afirmou a jornalistas, após café da manhã no Palácio do Planalto com ministras e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, pela ocasião do início do mês da mulher.

"Na medida em que temos um prazo determinado da MP [medida provisória] que são quatro meses, nós fizemos ajuste, um equilíbrio dentro do que é possível. Eu entendo que, sob a ótica inflacionaria, fizemos o dever de casa".

A alíquota de PIS/Cofins vai subir a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol -ou seja, uma cobrança ainda parcial em relação aos patamares cobrados antes da desoneração. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada.

As novas alíquotas devem valer por quatro meses, porque foram publicadas por medida provisória. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.

Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecem zerados até o fim deste ano, como já havia sido previsto em MP assinada por Lula em 1º de janeiro. Já o querosene de aviação e o GNV (gás natural veicular) terão a desoneração prorrogada por mais quatro meses.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), após dias de indefinição sobre o tema.

A decisão sobre a reoneração dos combustíveis foi alvo de embates entre a ala política, que queria prorrogar o benefício por mais tempo, e a econômica, que defendeu a retomada da cobrança para conseguir arrecadar mais e reduzir o déficit do país.

A composição final da medida mostra uma vitória parcial de Haddad, uma vez que o governo vai voltar a tributar os dois combustíveis, ainda que no início as alíquotas sejam inferiores às de antes.

A reoneração parcial dos combustíveis gera uma perda de R$ 6,6 bilhões para a Receita Federal em comparação ao cenário de retomada integral dos tributos - que geraria uma arrecadação adicional de R$ 28,9 bilhões.

Apoie a Gazeta de S. Paulo
A sua ajuda é fundamental para nós da Gazeta de S. Paulo. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós da Gazeta de S. Paulo temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para a Gazeta de S. Paulo continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Estado

Vendaval destrói bananais no Vale e preço da nanica sobe 13% em sete dias

Evento climático destruiu aproximadamente dois mil hectares, especialmente na cidade de Sete Barras

Estado

Nitrato de Amônio é usado na produção de explosivos desde a I Guerra Mundial

Em janeiro de 2023, no total 50,2 mil toneladas de nitrato de amônio foram descarregadas em Santos

©2021 Gazeta de São Paulo. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

Newsletter