Câmara retornará com sessões presenciais em Porto Feliz

O presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, Marcelo Pacheco da Cunha (Dr. Marcelo/PP), anunciou na terça-feira (20) que as Sessões na Casa de Leis serão retomadas de forma presencial a partir de agosto.

A Câmara Municipal interrompeu as sessões presenciais e o expediente integral no dia 26 de maio deste ano, devido à pandemia de Covid-19. Desde então, as sessões e parte do expediente eram realizados de forma remota.

Segundo a Câmara, as sessões presenciais foram suspensas considerando o Decreto Estadual e Portaria Federal, que orientam sobre "as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus no trabalho", diz o Ato do Presidente.

De acordo com o artigo 2º do texto, "as sessões legislativas ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal, bem como as audiências públicas, voltam a ser realizadas presencialmente, respeitada a impossibilidade individual".

Além do retorno das sessões, o expediente do Legislativo voltou a ser integral e presencial desde a publicação do Ato do Presidente. "Fica retomada a jornada de trabalho integral e presencial, controlada por ponto eletrônico, exceto para os servidores que, por meio de atestado médico, comprovem a impossibilidade de fazê-lo", diz o artigo 1º.

O texto destaca que as sessões poderão ser acompanhadas presencialmente pelo público, seguindo todos os protocolos sanitários ainda vigentes no Estado de São Paulo. "Fica permitida a presença de público no auditório, desde que respeitados o distanciamento e a proporção de 30% da sua capacidade total", destaca o artigo 4º.

De acordo com o texto do Ato, no dia 2 de agosto será retomada também o uso da Tribuna Livre pelos munícipes. Durante as sessões, pessoas ou instituições previamente inscritas, podem falar no espaço chamado Tribuna Livre.

Segundo a Câmara Municipal, as atividades presenciais foram retomadas após a queda do número de casos de infecção pela Covid-19 e a diminuição de internações.

Porto Feliz registrou nesta quinta-feira (22) 39 novos casos de coronavírus, totalizando 9.757. Até o momento, 9.608 pessoas se recuperaram. Em relação a vacinação, Porto Feliz passou o registro de 36 mil pessoas vacinadas. Nesta sexta-feira (23), 36.605 moradores receberam ao menos uma das doses da vacina, segundo dados do Governo Estadual.