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Pátio do Detran na zona oeste da Capital; ainda não é possível fazer o emplacamento com o modelo do Mercosul
Pátio do Detran na zona oeste da Capital; ainda não é possível fazer o emplacamento com o modelo do Mercosul
Foto: THIAGO NEME/GAZETA DE S. PAULO

Placas do Mercosul ficam para 2020 em SP

NOVO PADRÃO. Hoje, a nova placa já é adotada em sete estados brasileiros

A placa do Mercosul não será mais adotada na Capital e no estado de São Paulo em 2019. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a Resolução 729/2018, que estabelecia a implantação no padrão Mercosul em todo o território nacional até o último dia 30 de junho, "para baratear custos e trazer mais segurança para a sociedade". O novo prazo para os estados que ainda não tinham aderido à implantação é janeiro de 2020.

Hoje, a nova placa está presente em sete estados brasileiros (Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul). Ainda segundo o Ministério da Infraestrutura, são mais de 2 milhões de veículos circulando com o novo modelo das placas veiculares.

Em São Paulo, a partir de janeiro do próximo ano, as placas do Mercosul serão colocadas em veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, a mudança será feita quando houver mudança de município, ou se a placa for danificada.

Ao ser perguntado pela reportagem da Gazeta por que o estado de São Paulo não adotou até então a placa do Mercosul, o Detran.SP explicou que "realiza as adequações necessárias para implantar a placa padrão Mercosul dentro do prazo previsto pela legislação federal de trânsito: 31 de janeiro de 2020".

Em relação ao valor do emplacamento desse modelo, o órgão informou que "as taxas dos serviços de trânsito são reajustadas anualmente. Porém, no momento, não é possível afirmar se haverá alteração por conta do novo modelo de placa".

Uma reportagem do "UOL" mostrou que no estado do Rio de Janeiro, o primeiro a adotar o novo padrão, começou a cobrar os mesmos valores das placas antigas. Depois, com a retirada de bandeira, brasão e lacre (entenda melhor na coluna ao lado), o custo ficou menor. A taxa caiu de R$ 219,35 para R$ 166,63.

Ainda conforme o Detran.SP, há atualmente quase 6,3 milhões de veículos na Capital. No Estado de São Paulo são mais de 19 milhões.

HISTÓRICO.

A ideia de adotar o novo padrão nos países-membros do Mercosul surgiu em 2010 e foi anunciada em 2014. O objetivo era facilitar a identificação e fiscalização de veículos e contribuir para a circulação e a segurança no trânsito entre os países do bloco. A expectativa inicial era que a medida passasse a valer em 1º de janeiro de 2016.

Após alguns adiamentos, o Diário Oficial da União publicou em 11 de março de 2018 uma resolução do Contran que regulamentava a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul, segundo informações da "Agência Brasil".

As novas placas deveriam ser implementadas em território nacional até 1º de dezembro de 2018 em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas. O primeiro estado a adotar foi o Rio de Janeiro, em setembro do ano passado. Os prazos para todo o Brasil foram sendo prorrogados, até a data de janeiro de 2020.

O então candidato e hoje presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse durante a campanha presidencial ser contra a medida. "Vamos revogar isso em 2019", escreveu, pelo Twitter, em maio do ano passado.

Em 15 de março deste ano, já como presidente, Bolsonaro voltou a dizer que pretende retirar as placas do Mercosul de circulação no País. "Vamos ver se a gente consegue anular a placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais", afirmou o presidente, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

(Bruno Hoffmann)

 

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