Prefeitura lança consulta pública para concessão de parques da avenida Paulista

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial municipal a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Trianon, além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente ao Trianon. Todas as áreas estão na região da avenida Paulista. De acordo com a gestão municipal, o objetivo é a revitalização dos espaços públicos. 

A concessão do terceiro lote de parques municipais por 35 anos prevê a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos locais. Vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 500 mil.

O futuro vencedor também terá de pagar outorga variável anualmente à prefeitura que será calculada mediante aplicação de alíquota de 2,5% sobre a totalidade da receita bruta da concessionária. Os parques Mario Covas e Trianon estão localizados na região da avenida Paulista e possuem potencial para uso mais intensificado dos seus espaços. 

O primeiro lote de parque que a prefeitura concedeu à iniciativa privada incluiu, além do Ibirapuera, outros cinco em diferentes regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). O contrato de concessão foi assinado em dezembro de 2019. O segundo lote de parques, que prevê a concessão do parque Chácara Jockey, terá o edital ajustado e republicado.

A consulta pública também está disponível para envio de contribuições até 6 de julho. A audiência pública está marcada para dia 3 de julho, das 10h30 às 12h30. Devido à pandemia da Covid-19, ela será realizada virtualmente, por meio de videoconferência.