Vereadores aprovam reforma que extingue SPTuris, Ilume e Amlurb

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (24) em segunda votação o projeto de lei (PL) que trata da reforma da administração pública municipal indireta. O PL de autoria do Executivo foi aprovado com 31 votos favoráveis e 12 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

O PL prevê a extinção de 12 órgãos, como o Serviço Funerário, a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), o Ilume (Departamento de Iluminação Pública) e a SPTuris. O projeto também cria uma agência reguladora, a SP Regula, para fiscalização de serviços públicos concedidos para a iniciativa privada.

Como a Gazeta antecipou em fevereiro deste ano, houve um compromisso entre o líder do governo na Câmara Municipal, Fabio Riva (PSDB), e parte da oposição para tirar a Fundação Theatro Municipal (FTM) do projeto de lei. Havia o temor de funcionários da FTM que o fim da fundação possa causar demissões e a extinção de projetos relevantes, como a Escola de Dança de São Paulo. 

Segundo a gestão municipal, a reforma administrativa extingue 3.587 cargos e cria 627. O saldo de cortes pode resultar em uma economia anual de aproximadamente R$ 125 milhões por ano.

“Trata-se de um projeto que já vinha sendo debatido pela Câmara antes da pandemia, pois foi inclusive aprovado em primeira votação em fevereiro”, explicou o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB). “No entanto, a crise atual reforçou ainda mais a necessidade de enxugamento da máquina, de eficiência nos gastos públicos, e é isso o que a reforma administrativa propicia”, disse Tuma.

Por uma rede social, o prefeito Bruno Covas (PSDB) agradeceu os vereadores pela aprovação do projeto. “Com isso vamos reduzir quase 3000 cargos na Prefeitura e o Município poderá chegar a uma economia anual de R$ 125 milhões. O foco do projeto é o ganho de eficiência na gestão, que vai gerar melhores resultados em diversas áreas importantes para cidade”.