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Cotidiano

Câmara de SP aprova projeto de habitação popular em primeiro turno

Projeto 'Pode Entrar', de autoria do prefeito Ricardo Nunes, é destinado à habitação popular; texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores

Bruno Hoffmann

23/06/2021 às 16:38

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Ricardo Nunes (MDB) é prefeito de São Paulo

Ricardo Nunes (MDB) é prefeito de São Paulo | Roberto Casimiro /Fotoarena/Folhapress

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta  quarta-feira, ainda em primeiro turno, o projeto de lei que traz regras para o programa "Pode Entrar", destinado à habitação popular. O texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, de forma simbólica, e ainda precisa passar pela segunda votação.

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O PL 390/2021, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), cria mecanismos de incentivo à produção de unidades habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos ou aquisição de unidades habitacionais, destinadas às famílias de baixa renda, estabelecendo uma política habitacional de financiamento e locação subsidiados.

Agora, o projeto passará por audiências públicas. Ainda não há data para a segunda votação.

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