A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu na quarta-feira (29/10) uma audiência pública para defender a adoção de cotas para pessoas trans nas universidades estaduais paulistas. O evento foi promovido pela deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL).
Ao mesmo tempo, tramita um projeto na Casa contra as cotas para transgêneros em universidades públicas (leia mais abaixo).
Segundo Carolina Iara (PSOL), codeputada da Bancada Feminista, a adoção da ação seria uma forma de reconhecer e buscar alternativas às dificuldades especiais vividas por essa parcela da população.
“A maioria das travestis são expulsas de casa aos 14 anos de idade, são colocadas na prostituição compulsória, na extrema pobreza e na exploração sexual de menores”, disse ela.
A coparlamentar destacou ainda que as cotas étnico-raciais já estão consagradas, inclusive no setor público, e que seria possível ampliar para as pessoas trans.
Unicamp adotou medida
Neste ano, a Unicamp aprovou a criação de cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias no processo seletivo da graduação.
Segundo a universidade, as cotas trans não tiram vagas da ampla concorrência, há que as vagas específicas para pessoas trans estarão inseridas no edital Enem-Unicamp, já voltado para ações afirmativas, como as cotas para estudantes de escolas públicas e para candidatos pretos, pardos e indígenas.
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou na sequência um projeto na Alesp para proibir cotas para candidatos transexuais, travestis, intersexuais e não binários em universidades estaduais e em concursos públicos.
Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 70% das pessoas trans não concluem o ensino médio no Brasil.