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ELEIÇÕES 2024

PSOL acusa Nunes de cometer abuso econômico e propaganda antecipada

Partido procura MP por alegar a existência de faixas com nome e foto do prefeito e mensagens de 'agradecimento' a Nunes pela cidade

Bruno Hoffmann

Publicado em 21/02/2024 às 18:18

Atualizado em 21/02/2024 às 18:37

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O prefeito Ricardo Nunes / Gildson di Souza/Secom

O diretório municipal do PSOL em São Paulo entrou com uma ação no Ministério Público (MP) contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por supostos abuso de poder político e propaganda eleitoral antecipada. A ação foi ajuizada na noite de terça-feira (20).

O partido alega a existência de faixas padronizadas com nome e foto do prefeito e mensagens de "agradecimento" a Nunes por obras realizadas pela gestão municipal. O partido pede que o MP investigue quem confeccionou e custeou a produção desses materiais.

“Têm sido afixadas faixas em diversos endereços no munícipio que possuem o claro objetivo de promover a imagem do noticiado, posto que o material sempre traz seu nome, cargo e/ou foto em evidência, seguido pela informação de uma obra pública realizada na localidade”, afirma no processo assinado pela advogada Luciana Cristina Furtado Fontes.

"É evidente, uma vez que, confirmada a existência de uma estratégia de promoção do pré-candidato noticiado, por meio de atividade orquestrada apta a alto poder de influência no pleito municipal, as condutas podem, inclusive, caracterizar a prática de abuso político e/ou econômico por parte dos envolvidos", completa a advogada.

Agora, o requerimento será analisado por um promotor.

Contatada, a assessoria de Nunes negou as irregularidades.

“A alegada representação do partido do pré-candidato nas próximas eleições confunde números e programas de comunicação que não têm qualquer relação com a Prefeitura da Cidade de São Paulo, e servem a estratégias eleitorais. Faixas, cartazes e outras peças relatadas não foram realizadas pela Prefeitura que desenvolve campanhas de comunicação de utilidade pública, elaboradas por agências especializadas regularmente licitadas”, afirmou a assessoria do prefeito, em nota.

MDB procurou MP contra Boulos

O diretório municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, entrou com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) na semana passada contra propaganda eleitoral antecipada por  uma suposta distribuição de leques no Carnaval em apoio ao pré-candidato Guilherme Boulos, líder das pesquisas na Capital.

A peça, vista em pelo menos três blocos pela cidade, traz as expressões "Fica, vai ter", com uma imagem de um bolo, em referência ao sobrenome do deputado do PSOL. Do outro lado, há a expressão: "SP + gostoso com", também completada com a imagem de uma fatia de bolo.

A representação do MDB-SP, assinada pelo advogado Ricardo Vita Porto, ainda pede uma investigação mais profunda em relação aos recursos que teriam sido utilizados para confecção do material. O fato da peça, diz o escritório, ter sido vista em vários pontos da cidade em um mesmo dia afasta a possibilidade de ser uma expressão política individual. Indica, também, que Boulos tinha conhecimento do material publicitário.

A assessoria de Boulos foi procurada pela coluna, mas disse que não iria se manifestar pelo material não ter sido feito pela pré-campanha de Boulos.

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