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democracia brasileira

STF - O terceiro turno de votação

O Supremo Tribunal Federal vem apresentando um protagonismo sem igual na história do Judiciário brasileiro e nossos juízes têm ganhado destaque nas mídias diariamente

Célio Egidio

Publicado em 26/04/2024 às 15:20

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Fachada STF / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A democracia brasileira possui suas peculiaridades. A Constituição Federal descreve direitos e deveres que proporcionam a harmonia entre os poderes, mas diante de certas interpretações, há uma extensão, sem igual, que indica ao poder judiciário a figura de um revisor político.O Supremo Tribunal Federal vem apresentando um protagonismo sem igual na história do Judiciário brasileiro e nossos juízes têm ganhado destaque nas mídias diariamente. O episódio patético entre o ministro Alexandre de Moraes e o CEO da X, antigo Twitter, ganhou as redes sociais, criando situação sem igual em nosso tempo.Embora Elon Musk tenha criado embate idêntico na Austrália, posicionando-se contra a regulação de sua rede social naquele país, a discussão sobre esse tema, em terras tupiniquins, foi intensa e permeou o quotidiano das pessoas, e em todas as camadas sociais.Aparentemente, o brasileiro vive como um europeu ou americano, debatendo temas distantes de suas necessidades. Dados do censo do IBGE-2022 indicam que ¼ da população brasileira não possui saneamento básico. Na pirâmide de Maslow isso é basilar e muito preocupante, mas não ganha o mesmo espaço que o criador da Space X. A Corte Suprema brasileira vem se apresentando como terceiro turno de votação. No processo legislativo, há a passagem pela Câmara e pelo Senado, mas o crivo do Judiciário sobre a lei está recrudescendo, pois as indicações dos Ministros do Supremo estão balizadas cada vez mais na política que na técnica. O Ministro Zanin deu aula magistral, nesta semana, sobre esse tema, ao realizar o devido ajuste da Lei que envolve a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, tornado favorável aos interesses do Executivo. Adam Smith sacudiu no túmulo ao ver tamanha intromissão dos poderes. Estamos vivendo um momento de transformação da república em sua mais alta essência, ou seu fim. O que preocupa é que a democracia poderá seguir no mesmo túmulo.

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