Concessões: aperfeiçoar, fiscalizar e seguir em frente — não retroceder

Também carrego comigo uma forte ligação familiar com a Espanha, país de origem do meu avô e da empresa onde construí grande parte da minha carreira.

As funções serão exercidas em jornadas semanais de 40 horas, com remunerações de até R$ 6686

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Sou advogada, atuo há quase 20 anos no setor de infraestrutura e, atualmente, exerço a função de Diretora Jurídica da Acciona no Brasil. Minha trajetória sempre esteve ligada à construção de grandes projetos que transformam a vida das pessoas. Cresci inspirada por meu pai, engenheiro, que me ensinou desde cedo a enxergar a infraestrutura como um instrumento de desenvolvimento e de impacto social.

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Também carrego comigo uma forte ligação familiar com a Espanha, país de origem do meu avô e da empresa onde construí grande parte da minha carreira.

Quando iniciei minha carreira, o setor de infraestrutura era um ambiente em que poucas mulheres ocupavam posições de liderança e participavam das grandes mesas de decisão. Ao longo desses anos, tive o privilégio de conquistar esse espaço e de acompanhar não apenas a evolução dos projetos, mas também a transformação do próprio setor, que hoje reconhece cada vez mais o valor da diversidade e da liderança feminina na construção de soluções complexas.

Ao longo dessas duas décadas, participei de projetos nas áreas de mobilidade urbana, rodovias e saneamento, acompanhando de perto os desafios jurídicos, regulatórios e operacionais que envolvem concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

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Essa experiência me permite afirmar, com convicção, que infraestrutura não se constrói apenas com investimento. Constrói-se com planejamento, segurança jurídica, boa governança e responsabilidade.

Também testemunhei a evolução do modelo de concessões no Brasil.

Os contratos tornaram-se mais sofisticados, a alocação de riscos passou a ser mais equilibrada, os mecanismos de governança foram aprimorados e a preocupação com compliance, transparência e sustentabilidade ganhou protagonismo. Ainda há muito a evoluir, mas é inegável que o ambiente regulatório amadureceu de forma significativa.

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Nos últimos meses, alguns episódios ocorrido no sistema elétrico e metroviário reacenderam um debate importante: afinal, o modelo de concessões funciona?

Minha resposta é sim. E justamente nos momentos de crise é que devemos analisar os fatos com serenidade, sem permitir que acontecimentos pontuais comprometam uma política pública que vem produzindo resultados relevantes para o país.

Nenhum sistema complexo está imune a falhas. Seja ele operado diretamente pelo Estado ou pela iniciativa privada, riscos existem e devem ser permanentemente gerenciados. O que diferencia um modelo eficiente não é a inexistência de problemas, mas a capacidade de preveni-los, responder rapidamente quando ocorrem e aprender com eles para evitar novas ocorrências.

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As concessões e as PPPs trouxeram ganhos importantes para o Brasil. Em diversos setores, elevaram os níveis de investimento, aceleraram a modernização de ativos, introduziram tecnologia, ampliaram indicadores de qualidade e permitiram que obras e serviços fossem entregues com maior eficiência e previsibilidade. Mais do que uma alternativa de financiamento, tornaram-se instrumentos fundamentais para reduzir o déficit de infraestrutura e ampliar a capacidade do Estado de atender às necessidades da população.

No saneamento, por exemplo, representam a possibilidade concreta de antecipar a universalização dos serviços, levando água tratada e coleta de esgoto para milhões de brasileiros. Na mobilidade urbana, permitem expansão da capacidade, renovação tecnológica e maior previsibilidade operacional.

Em rodovias, os investimentos privados têm contribuído para reduzir gargalos logísticos e aumentar a segurança viária.

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Isso não significa que o modelo seja perfeito.

Ainda precisamos evoluir. É essencial construir contratos cada vez mais modernos, capazes de responder às mudanças econômicas, tecnológicas e sociais, continuar fortalecendo a atuação das agências reguladoras, conferir maior agilidade aos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro e ampliar a segurança jurídica. Quanto maior a previsibilidade, maior será a capacidade de atrair investimentos de longo prazo.

Nesse processo, o papel do jurídico também mudou profundamente.

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O advogado deixou de atuar apenas na solução de conflitos para participar da estruturação dos projetos, da construção de contratos mais equilibrados, da prevenção de riscos e da criação de mecanismos capazes de conferir estabilidade às relações entre poder público e iniciativa privada. Um bom contrato não elimina todos os problemas, mas reduz incertezas e cria condições para que eles sejam solucionados com eficiência.

Por isso, quando ocorre um incidente grave a resposta não deve ser abandonar o modelo, e sim investigar suas causas, revisar protocolos e fortalecer a regulação.

Retroceder seria um erro.

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O Brasil possui um enorme déficit de infraestrutura e recursos públicos limitados para enfrentá-lo. A participação da iniciativa privada deixou de ser apenas uma alternativa; tornou-se uma necessidade para acelerar investimentos, incorporar inovação e ampliar a capacidade de atendimento à população.

O verdadeiro debate não é entre Estado ou iniciativa privada. É sobre governança, qualidade regulatória, fiscalização eficiente, segurança jurídica e compromisso com o interesse público.

Concessões bem estruturadas não representam uma transferência de responsabilidade do Estado. Ao contrário: tornam o Estado ainda mais relevante em seu papel de planejador, regulador e fiscalizador. A responsabilidade permanece pública; o que muda é a forma de executar.

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Depois de quase duas décadas dedicadas à infraestrutura, continuo acreditando que as concessões e as PPPs representam um dos caminhos mais sólidos para impulsionar o desenvolvimento do país.

Aprendi, ao longo dessa trajetória, que grandes obras não são construídas apenas com concreto e aço. Elas também são construídas com confiança, instituições fortes, contratos equilibrados e pessoas comprometidas em encontrar soluções.