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AQUECIMENTO GLOBAL

Bolsonaro concedeu 522% mais subsídios a combustíveis fósseis que a fontes renováveis

Os dados foram apresentados nesta semana pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos

Nilson Regalado

Publicado em 08/12/2023 às 16:09

Atualizado em 08/12/2023 às 16:15

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Só nos últimos cinco anos os governos Temer e Bolsonaro abriram mão de R$ 159 bilhões em impostos e tributos / Tania Rêgo/Agência Brasil

Na tentativa de conter a inflação e angariar votos às vésperas da eleição presidencial, o Governo Bolsonaro concedeu R$ 80,9 bilhões em subsídios para os combustíveis fósseis em 2022. Isso representou 522% a mais que o montante direcionado ao financiamento de fontes renováveis de energia, que receberam incentivos federais de “apenas” R$ 15,5 bilhões no ano passado. Os dados foram apresentados nesta semana pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Esta foi a sexta edição do estudo. O documento revelou, também, que os subsídios destinados aos combustíveis causadores do aquecimento global dobraram nos últimos cinco anos, durante os governos Temer e Bolsonaro.

Em 2022, a indústria do petróleo e gás recebeu R$ 34,3 bilhões na forma de renúncias fiscais e tributárias voltadas à produção. Esse montante não pago pelas empresas ao Governo Federal teria sido suficiente para construir 360 mil casas populares com 50 metros quadrados, segundo o site Habitíssimo.

Já a maior parte (57%) dos subsídios foi usada para financiar o consumo de diesel e gasolina, no total de R$ 46,7 bilhões. Esse valor teria sido suficiente para adquirir quase 60 milhões de cestas básicas, a preços de dezembro de 2022 na capital paulista, conforme valor apurado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese).

O principal incentivo às empresas de energia fóssil é o programa Repetro. Só nos últimos cinco anos os governos Temer e Bolsonaro abriram mão de R$ 159 bilhões em impostos e tributos.

Usando dados da Receita Federal, o estudo do Inesc aponta que em 2021, entre as dez empresas mais beneficiadas, oito são estrangeiras. Elas deixam de contribuir com valores que variam de R$ 100 milhões a R$ 900 milhões, considerando somente as renúncias associadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Dados da 10ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima apontam que o crescimento nas emissões brasileiras em 2021 foi de 12,2%, puxado por desmatamento, pelo setor de energia e pela agropecuária.

O setor de energia emitiu 435 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2021 contra 387 milhões em 2020. A maior alta em 50 anos.

“Não é justo direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para empresas que exploram uma fonte de energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa que agravam a crise climática global”, resumiu Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc ao portal EPBR.

Documento inédito...

Um estudo pela Universidade de Exeter, do Reino Unido, e assinado por mais de 200 cientistas de diversos países alerta sobre a existência de 26 pontos de não retorno do sistema climático global. O documento foi apresentado nesta semana na 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP28, nos Emirados Árabes. O relatório entregue aos delegados das quase 200 nações presentes na COP28 cita riscos iminentes que tornariam impossível a recuperação de ecossistemas vitais para manutenção da vida na Terra.

...revela risco iminente de...

O Global Tipping Points Report é a avaliação mais abrangente sobre o tema já realizada e alerta sobre a “trajetória desastrosa” seguida atualmente pela humanidade. O documento destaca que a urgente eliminação do uso de combustíveis fósseis, considerada crucial para o futuro de bilhões de pessoas.

...colapso de corrente marítima...

Entre os mais de 200 signatários, Cristiano Mazur Chiessi, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, revela o risco real de colapso da Célula de Revolvimento Meridional do Atlântico, que leva águas superficiais quentes do Atlântico Sul para o Atlântico Norte e traz águas profundas e frias para o Hemisfério Sul.

...no Atlântico Sul

O monitoramento mostra que essa corrente marítima está enfraquecendo e pode ultrapassar seu limiar crítico em um futuro próximo. Se isso acontecer, uma série de consequências negativas são esperadas, em cascata, como a diminuição das chuvas sobre o norte da Amazônia e a redução da capacidade de o oceano capturar CO2 da atmosfera.

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Filosofia do campo:

“Tentei não fazer nada na vida que envergonhasse a criança que fui”, José Saramago, escritor português, prêmio Nobel de Literatura em 1998.

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