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REFORMA TRIBUTÁRIA

Lula propõe redução de 60% no imposto sobre carnes; menos para lagosta e caviar

A expectativa é que as discussões sejam concluídas ainda em 2024, apesar do calendário apertado por conta das eleições municipais

Nilson Regalado

Publicado em 01/05/2024 às 13:30

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Lula propõe redução de 60% no imposto sobre carnes; menos para lagosta e caviar / José Ignacio Pompé/Unplash

O projeto de lei complementar (PLC) que define as novas regras tributárias no País estabelece três faixas de cobrança. Uma delas determina imposto zero para 18 itens da cesta básica, como arroz e feijão, fórmulas infantis, leite, farinhas de trigo e de mandioca, massas, café, pães, ovos, frutas e hortaliças.

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Já as carnes estão na escala intermediária, aquela que terá 60% de desconto nos dois novos tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CBS e o IBS substituem cinco outros impostos e taxas, e o PLC foi apresentado ao Congresso Nacional no último dia 24.

A terceira faixa de cobrança é aquela dos produtos que não terão desconto algum e pagarão o valor integral dos dois impostos, cuja alíquota deve ser de 26,5% sobre os preços finais.Porém, dentre as carnes, o Ministério da Fazenda excluiu da relação de itens beneficiados pela renúncia fiscal o foie gras, espécie de patê feito com fígado de ganso ou de pato.

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As aves são alimentadas à exaustão para provocar o aumento anormal do órgão. O foie gras é considerado um dos pratos mais caros e requintados da gastronomia francesa, além de ser produzido à custa de maus tratos aos animais.

Assim, o desconto de 60% nos impostos beneficiará as carnes bovina e suína, ovina, caprina e de aves, incluindo os miúdos comestíveis, além de outros alimentos, como queijos e mel, sucos de fruta e óleos vegetais, sal e amido de milho, entre outros. 

Entre os frutos do mar, que também estão nessa relação dos alimentos beneficiados com desconto de 60% nos impostos, o Governo Lula procurou excluir itens associados aos consumidores com poder aquisitivo mais elevado. Esse é o caso da lagosta e do lagostim.

Nessa categoria, terão descontos de 60% os demais crustáceos e moluscos. Entre os peixes, o PLC que regulamenta a Reforma Tributária também exclui o caviar, os salmões, bacalhaus e atuns.

Porém, para passarem a valer, as novas regras precisam ser aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com apoio de maioria absoluta na Câmara (ou seja, 257 dos 513 votos) e do Senado (ou seja, 41 dos 81 votos).

A expectativa é que as discussões sejam concluídas ainda em 2024, apesar do calendário apertado por conta das eleições municipais. As novas regras fiscais foram propostas pelo Governo Lula e aprovadas no final de 2023, após 30 anos de idas e vindas no Congresso Nacional.

“O mundo está ao contrário...

Quando Nando Reis compôs os versos de Relicário, dizendo que “o mundo está ao contrário e ninguém reparou”, sem querer, ele traduziu o momento atual no mercado de lácteos. Em plena safra, o preço do leite sobe há cinco meses. E o ‘normal’ é que continue escalando a montanha durante todo outono e inverno devido à redução na oferta de pasto, motivada pela redução das chuvas e pela diminuição no número de horas com luz solar nesta época do ano.

...e ninguém reparou

Com o avanço das cotações, o preço na porteira da fazenda acumula alta de 12,9% no primeiro trimestre, já descontada a inflação. Porém, mesmo assim, o valor do leite nos três primeiros meses deste ano está 21,7% inferior ao mesmo período de 2023. Os preços de abril no campo só serão conhecidos no final de maio. Os números são do Centro de Pesquisas Econômicas Aplicadas da USP.

...um relicário imenso”

No acumulado do primeiro trimestre, o volume de leite captado nas fazendas diminuiu 7,5%. Já as importações foram 10,4% superiores às registradas nos três primeiros meses de 2023. No horizonte, a preocupação dos pecuaristas é com o risco de expansão da H5N1 para outras fazendas, além das 34 que já registraram a migração da gripe aviária para as vacas desde março nos EUA. A Organização Mundial da Saúde admitiu, em abril, que esse risco é real, o que poderia impactar toda a cadeia global de produção de lácteos.

Calor x hortaliças

O calor em pleno outono tende a elevar os preços dos hortifrútis, que deveriam estar no melhor momento do ano. O ‘normal’ é que o clima ameno desta época elevasse a produção de hortaliças no campo, o que se refletiria em preços mais baixos ao consumidor. Mas, as altas temperaturas destes dias prejudicam especialmente as folhosas no Cinturão Verde da Grande SP, maior produtora de verduras no Estado.

Ostra, oxente!

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária acaba de apresentar uma nova tecnologia para criação de ostras nativas em cativeiro que promete revolucionar a maricultura no Brasil. Os estudos foram desenvolvidos no litoral do Sergipe e prometem multiplicar a produtividade em quase seis vezes. 

Filosofia do campo:

“Não troco o meu oxente pelo ‘ok’ de ninguém!”, Ariano Suassuna (1927/2014), intelectual pernambucano.

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