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PROJETO DE LEI

Senado caminha para proibir veículos movidos a gasolina e diesel no Brasil

Agora, a análise terminativa do PL 304/2017 na Comissão de Meio Ambiente depende apenas do jogo político no Senado.

Nilson Regalado

Publicado em 22/03/2024 às 20:00

Atualizado em 23/03/2024 às 13:18

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Senado caminha para proibir veículos movidos a gasolina e diesel no Brasil / Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo

O Senado Federal segue dando passos para a proibição dos veículos movidos a gasolina e a diesel. O Projeto de Lei 304/2017 já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e chegou a ser inserido na ordem do dia da última quarta-feira. Só falta a aprovação da Comissão de Meio Ambiente, que analisaria o PL 304/2017 em votação terminativa. Ou seja, se aprovado na CMA, nem precisa ser apreciado em plenário. A partir daí, a proposta vai direto para a Câmara dos Deputados. Na prática, o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro, de 1998. A ideia é proibir a fabricação de veículos movidos por combustíveis fósseis a partir de 2030 e vetar a circulação de carros, ônibus e caminhões a gasolina e diesel em 2040.

A proposta de extinguir os veículos movidos a combustíveis fósseis é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro de Jair Bolsonaro. O texto recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PSB/ES) na CCJ e do senador Carlos Viana (Podemos-MG) na CMA. Porém, diante da pressão de uma enquete feita no site oficial do Senado, Viana pediu a retirada do projeto da pauta na reunião da CMA da última quarta-feira para reavaliar seu parecer.

De acordo com o autor do PL 304/2017, outros países estão tomando decisões semelhantes. Reino Unido e França querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega, já em 2025. O senador afirma que esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, que leva ao aquecimento global.

“O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que a indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”, afirma Nogueira na justificativa do projeto.

Relator da matéria na CMA, Viana concorda com o argumento, lembrando que a Constituição Federal assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele destaca os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar seu compromisso com a descarbonização da economia brasileira.

“A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de gases do efeito estufa do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis”, conclui o relator.

Há, no entanto, algumas exceções à regra proposta. Segundo o texto original do projeto, automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando no país, ainda que usem combustíveis fósseis.

O projeto de lei foi apresentado em 2017 por Nogueira mas, sem concluir os trâmites burocráticos de análises e votações durante os anos seguintes, acabou arquivado com o fim da última legislatura, em 21 de dezembro de 2022. Apedido do autor, a proposta foi desarquivada em 2 de maio de 2023.

Agora, a análise terminativa do PL 304/2017 na Comissão de Meio Ambiente depende apenas do jogo político no Senado.

 Cientistas brasileiros,...

Novas análises em um sítio arqueológico da cidade de Laguna, em Santa Catarina, refutam a teoria de que indígenas teriam tomado lugar dos povos que construíram sambaquis por mais de cinco mil anos na costa catarinense. Essa descoberta revoluciona a história da ocupação do litoral brasileiro. O estudo foi conduzido por pesquisadores do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).

...belgas e americanos...

O estudo publicado na revista científica Plos One na última quinta-feira também contou com a participação de cientistas de Santa Catarina, Estados Unidos, Bélgica e França, mostra que os povos construtores de sambaquis de Laguna não foram substituídos por ancestrais dos povos Jê do Sul, como se acreditava até então.

...revolucionam a história...

Monumentos mais emblemáticos da arqueologia da costa sul-americana, os sambaquis são grandes montes de conchas e ossos de peixes erguidos intencionalmente. Foram usados tanto como habitação quanto como cemitérios e para demarcar território.

...do litoral brasileiro

Nas camadas mais recentes desses montes, são encontrados restos de cerâmica semelhante à dos ancestrais dos povos indígenas Jê do Sul (Kaingang e Laklãnõ-Xokleng). Esse foi o motivo pelo qual se aventou que as populações do planalto catarinense tenham substituído os construtores de sambaquis, o que foi refutado agora.

Ofertas na feira

Abacate, caqui rama forte, limão taiti, mamão formosa, goiaba branca, abóboras moranga e paulista, batata-doce rosada, berinjela, chuchu, mandioca, acelga e milho verde fecham a semana com preços em baixa na Ceagesp, a maior central atacadista de alimentos in natura da América do Sul.

Filosofia do campo:

“Nos estreitos, esquisitos e escamosos caminho do roçado do bom Deus, onde o vento encosta o lixo e as pragas botam os ovos, o povão só berra da geral sem nunca influir no resultado”, Plínio Marcos (1935/1999), dramaturgo santista.

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