A Polícia Federal (PF) informou que vai retomar parcialmente a emissão de passaportes. Quem foi atendido até 00h da quinta-feira, 1º, nos postos de emissão vão receber os documentos. A emissão de passaportes é atribuição exclusiva da PF. O serviço foi suspenso no último dia 18 por falta de verbas. A interrupção das entregas pode prejudicar milhares de pessoas com viagem marcada. O governo liberou na semana passada um crédito suplementar de R$ 37,4 milhões para a retomada das emissões, mas a Polícia Federal afirma que o dinheiro ainda é insuficiente.”Considerando a insuficiência dos valores liberados, após a data citada, serão novamente suspensas novas confecções, até que os valores remanescentes sejam repassados”, diz o comunicado divulgado pela corporação.
Autismo
A causa autista é um dos temas que mais têm tomado a atenção dos deputados estaduais de São Paulo nos últimos anos. O número de proposições que tramitam atualmente na Casa, e que são voltadas para a defesa dos direitos das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais que dobrou na última legislatura. Desde março de 2019, quando teve início a 19ª legislatura da Alesp, foram apresentados 47 projetos diferentes que tratam da causa no Estado, contra 18 propostas protocoladas entre 2015 e 2018. Uma das propostas apresentadas na atual legislatura é o Projeto de Lei 278/22, de autoria do deputado Campos Machado (Avante), que busca tornar permanente o laudo médico que ateste o diagnóstico de autismo. O texto já recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e está sob análise da Comissão de Saúde.
Aumento de salários do Executivo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária, o aumento, para 2023, nos subsídios do governador, vice-governador e secretários estaduais. Do total de parlamentares presentes, 56 votaram sim e seis foram contrários. A medida segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento do texto final aprovado pelo Legislativo. Pelo texto, o valor da remuneração do governador passará, a partir do próximo ano, de R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89; do vice, de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41; e dos secretários, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.
Antecipação de diplomação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, antecipou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). A antecipação atende a um pedido do próprio Lula, que espera com isso desmobilizar iniciativas golpistas e planeja anunciar a maior parte de seus ministros já com o diploma na mão.
Gazeta SP na Rádio Trianon
De segunda à sexta-feira, das 8h00 as 11h00, pela Rádio Trianon AM 740 e Rádio Universal AM 810 (Santos), o repórter Bruno Hoffmann comenta as notícias que são destaques na Gazeta e Diário do Litoral.
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