20 milhões dirigem sem habilitação e governo prepara virada na CNH

Em todo o Brasil, 20 milhões de pessoas dirigiram sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no ano passado, conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Esse é um dos argumentos usados pelo governo Lula (PT) ao preparar uma resolução para facilitar o acesso ao documento.

Segundo o governo federal, mais de 900 mil infrações por dirigir sem CNH foram registradas em 2024. Somente até setembro deste ano, já foram quase 800 mil infrações.

Nesta semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, participou de uma reunião de líderes da Câmara para tratar da proposta da nova CNH.

A resolução, colocada em consulta pública pelo Poder Executivo, prevê inúmeras mudanças no processo atual, entre elas, a possibilidade de aulas práticas opcionais.

“Compreendo como uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira nas categorias A e B, os quais podem chegar a R$ 5 mil”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião com os líderes e o ministro.

Motta voltou a afirmar que milhões de brasileiros ainda conduzem veículos sem habilitação.

Instrutores autônomos

Segundo Renan Filho, em entrevista à EBC, a proposta não pretende extinguir as autoescolas, mas acabar com a obrigatoriedade de contratar os serviços exclusivamente por meio delas. O novo modelo permitirá a atuação de instrutores autônomos credenciados.

“A autoescola, deixa eu deixar bem claro, não vai acabar. Vai continuar. O que vai acabar é a obrigatoriedade de contratar as aulas práticas pela autoescola”, disse o ministro.

A proposta causou reação negativa de parte das empresas do setor. Na última semana, cerca de 200 veículos de autoescolas ocuparam a Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira, na zona sul de São Paulo, em protesto contra a proposta do governo federal.

No momento, o tema está em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro. Depois, a proposta ainda passará por outras etapas, incluindo discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).