O Conselho Superior doMinistério Público Federal(CSMPF) aprovou na sexta–feira por unanimidade, oorçamento do MPF para oano de 2019, incluindo reajustede 16,38% para todos osprocuradores da República,a exemplo do que fizeramos ministros do SupremoTribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.O valor total do orçamentodo MPF para 2019 é de R$4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a sergastos com os salários dos procuradores da República.
Caso o reajuste seja confirmadopelo Congresso, o saláriode um procurador da República deve superar os R$33 mil. Ao justificar a aprovação,os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiroimperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mário Bonsaglia.
Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todoo orçamento do MPF passa aser destinado ao pagamentode salários.
“Não é uma coisaque acontece agora, temos jáum comprometimento comdespesa de pessoal que é historicamentesuperior a 80%”,destacou o secretário-geraldo MPU, Alexandre Camanho.“Não é uma apariçãoabrupta”, justificou. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos,como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovaçãodo reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.