A descentralização dos portos brasileiros foi tema de encontro hoje (30), na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.
No estado de São Paulo, os embarques são feitos pelo Porto de Santos, o mais importante do país por movimentar um terço das exportações e importações, administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), vinculada ao governo federal.
José Alex Botelho de Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), é favorável à descentralização como forma de reduzir a burocracia no Porto de Santos. Ele acredita que a empresa pública precisa ter como objetivo a geração de lucro, recurso a ser revertido para investimento em obras de melhorias.
Nesse contexto, ele defendeu o reajuste de tarifa de 16,7% autorizado em maio deste ano pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo ele, o último reajuste ocorreu em maio de 2015. “Se não tiver [reajuste tarifário], voltamos para o vermelho”, disse.
Abertura de capital
O secretário nacional de portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Luiz Otávio Oliveira Campos, defende a abertura de capital em todos os portos do Brasil.
“Se tivermos a capacidade de abrir o capital para os arrendatários, usuários, operadores e industriais o nosso comércio ganha agilidade, capacidade de gestão e investimento. Teremos muito sucesso”, declarou.
Ele acredita também na descentralização. Na última terça-feira (28), foi publicado no Diário Oficial da União a delegação do Porto de Manaus, que passa da responsabilidade do governo federal para o estado do Amazonas. “A autoridade portuária agora pode investir e diminuir as burocracias. Estamos numa posição de vanguarda”, disse.
Santos
Paulo Alexandre Barbosa, prefeito de Santos, disse que “não faz sentido” que o governo estadual seja responsável por prover o acesso rodoviário ao Porto de Santos e não ter, como contrapartida, participação como autoridade portuária. “Precisamos de novo modelo de gestão, em que os entes da federação possam participar”, disse.
“No mundo inteiro, os portos são gestões descentralizadas, o poder local é fortalecido. Os impactos da atividade portuária se concentram no município. O Brasil precisa avançar na descentralização”, finalizou.