Após implantação de vitrine de França, furto subiu e homicídio caiu

Após a implantação do programa de alistamento civil de jovens em São Vicente (SP) pelo atual governador Márcio França (PSB) quando prefeito, houve queda no número dos homicídios, mas elevação de furtos e roubos.

A cidade é berço político de França, candidato à reeleição, onde ele foi prefeito (1997-2004).

O alistamento civil foi instituído por França em 1998 e funcionou até 2011. Bandeira de sua campanha contra a violência, é um projeto tão caro a ele que teve um capítulo à parte na biografia "O Segredo de Márcio França", escrita por um assessor.

Desde agosto, a versão estadual do alistamento civil passou a ser implementada em 16 municípios paulistas, incluindo São Vicente. Foi batizada de Jepoe (Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual).

Para tocar o projeto neste ano, o governo remanejou R$ 53 milhões de recursos da Secretaria da Habitação.

A ação prevê que rapazes de 18 anos, dispensados do serviço militar obrigatório, recebam uma bolsa de R$ 500 para participar de cursos técnicos e de cidadania.

Em contrapartida, eles precisam prestar serviços gerais nas ruas, como zeladoria urbana. Mulheres podem atuar em serviços administrativos.

França costuma afirmar, em discursos, que o programa diminuiu a criminalidade em sua cidade natal.

De fato, os índices de homicídio caíram 84% entre 1999 e 2011, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. No conjunto do estado, houve queda de 71% no período.

No caso de furtos, no entanto, São Vicente registrou aumento de 12% no período, e de 19,5% com relação a roubos.

Em todo o estado, furtos aumentaram 21%, e os roubos diminuíram 6% neste intervalo.

"Precisaria dos dados estatísticos isentos, mostrando que quem fez o programa registrou menos violência e, quem não fez, tem mais. O fato é que em São Vicente houve alistamento de jovens e o homicídio caiu. E por que caiu também em Santos, Guarujá, Diadema, Campinas? É sinal de que a cidade acompanhou o conjunto do estado", afirma o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública.

Silva também coordenou as polícias em São Paulo nos anos 1990 e foi o responsável, em 1994, pelo programa de governo na área de Mário Covas (PSDB), principal referência política de Márcio França.

Foi Regina Covas, irmã do ex-governador tucano e próxima do pessebista, quem primeiro falou em alistamento civil ao então prefeito de São Vicente e o apresentou a José Gregori, secretário nacional de Direitos Humanos e ministro da Justiça de FHC e criador do alistamento civil.

Em 2011, último ano do programa, o berço político do governador tinha 6,62 homicídios por 100 mil habitantes, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Em 2017, a taxa foi de 3,82.

A Secretaria do Planejamento selecionou para o Jepoe as cidades que apresentam uma combinação de maior índice de homicídio e menor orçamento per capita em cada uma das 16 regiões administrativas de São Paulo.

Segundo esses critérios, São Vicente foi considerado vulnerável o suficiente para ser o município da Baixada Santista que recebeu o programa.

Cidades próximas, Cubatão (11,11) e Itanhaém (10,57) registraram, em 2017, mais do que o triplo de homicídios dolosos, mas ambas têm orçamento per capita maiores do que São Vicente.

O pessebista atribui índices negativos à descontinuidade do programa e cita a menção ao alistamento civil por um relatório de 2010 do Ministério da Justiça, que então o considerou uma das 41 iniciativas "promissoras e inovadoras na área da segurança pública".

"O discurso mais fácil é Rota na rua, borracha na cabeça, é o que todo mundo quer ouvir. Sinceramente, se isso fosse a solução, já tinha solucionado", afirmou o governador à Folha. Para sua campanha, "é preciso agir na raiz do problema, evitando que mais jovens sejam cooptados pelo mundo do crime".

O pessebista costuma afirmar que a atual política de segurança "enxuga gelo'' e que sai mais barato para o estado pagar uma bolsa ao jovem que mantê-lo apreendido na Fundação Casa.

"Só aumentar o número de policiais e de presídios já ficou comprovado que não dá o resultado que a sociedade espera", argumenta o governador.