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Cotidiano
Na avenida Indianópolis, duas faixas, uma em cada sentido, dão o tom das ameaças: "Basta de pornografia em nossas ruas, estamos divulgando as placas nas redes sociais" Por Folhapress De São Paulo
20/09/2018 às 20:55
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Moradores do entorno da avenida Indianópolis, no Planalto Paulista (zona sul de SP), cansados de conviver com a prostituição na região, resolveram espalhar faixas pelas ruas do bairro ameaçando divulgar nas redes sociais as placas dos veículos dos clientes das garotas de programa que trabalham no local.
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Na avenida Indianópolis, uma das principais da cidade, duas faixas, uma em cada sentido, dão o tom das ameaças: "Basta de pornografia em nossas ruas, estamos divulgando as placas nas redes sociais".
A SAPP (Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista), diz que não endossa as faixas e que a única preocupação é com a segurança do bairro. "Não temos nada a ver com a divulgação das imagens", afirmou R.S., um dos membros da associação de moradores.
A intimidação, segundo as profissionais do sexo, tem dado resultado. "Antes das faixas, eu fazia cinco programas por dia. Hoje, faço um ou dois", reclama a travesti Elisa (nome fictício).
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Ela, que atua na região há mais de 15 anos, diz que os moradores deveriam centralizar esforços em outros objetivos. "Deveriam pendurar faixas para arrecadar dinheiro para quem precisa. Isso [prostituição] é o nosso ganha-pão", diz ela.
Nem mesmo todos os moradores entram em consenso. "Acho errado expor as pessoas. A única saída para diminuir a prostituição é aumentar o patrulhamento", afirma o comerciante N.R., 58, que mora no bairro desde que nasceu.
As prostitutas são unânimes em afirmar que, se forem expostas, podem ir à Justiça. "Não faço programa na rua. Se a minha imagem for divulgada, vou entrar na Justiça", afirma M., prostituta há dez anos na região.
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O advogado Alexandre Zavaglia, diretor do IDP (Instituto do Direito Público) em São Paulo, afirma que a exposição das imagens pode levar a um processo judicial.
"É um pré-julgamento colocar na rede social, praticando um ato que não se sabe se ela [a pessoa] está praticando. Quem fizer isso pode ser enquadrado no crime de difamação se expuser uma pessoa. Pode ser processado e condenado por esse crime e pegar detenção de três meses a um ano, mais multa", diz o professor do curso de ciência de dados, especializado em direito digital.
Para Zavaglia, a lei vale tanto para fotos das pessoas ou veículos expostos. "Direito de imagem não é só o seu rosto, é tudo aquilo que pode te identificar", afirma.
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O ideal, de acordo com ele, é deixar o caso com a polícia. "Não cabe aos cidadãos fazer o pré-julgamento. Tem que levar as imagens para as autoridades competentes", afirma o advogado.
A Secretaria de Segurança Pública, sob gestão Márcio França (PSB), disse por meio de nota que a Polícia Civil não registrou nenhum caso recente envolvendo ato obsceno ou atentado violento ao pudor na região.
"É importante que as vítimas sempre registrem o boletim de ocorrência, seja na delegacia mais próxima ou por meio eletrônico, pois só assim é possível que os casos sejam investigados e o patrulhamento reforçado", diz.
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A pasta afirmou ainda que houve queda de 22,5% nos índices de roubo de janeiro a julho, em relação ao mesmo período de 2017 na região.
Em dezembro do ano passado, reportagem do jornal Agora mostrou a situação vivida pelos moradores do Jardim Parque Nossa Senhora do Carmo, no Parque do Carmo (zona leste). Eles espalharam faixas pelo bairro, na tentativa de inibir a atuação das prostitutas e travestis na região.
Nove meses depois, os moradores dizem que a situação no local melhorou bastante.
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"De vez em quando ainda sai um arranca-rabo entre clientes e travestis. Mas, especialmente na região do colégio Professor Aurélio Arrobas Martins, a situação melhorou muito", afirma a advogada P.L., 45.
Segundo ela, depois da reportagem, uma base da Polícia Militar foi instalada na avenida Afonso Sampaio de Souza, coibindo a atuação das prostitutas e travestis.
"No Parque do Carmo, o policiamento preventivo é realizado e foi instalada uma base no local, para combater eventuais crimes que possam vir a ocorrer", disse a Secretaria da Segurança Pública.
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