Sabesp e Guarulhos chegam a acordo para abastecimento

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou na quinta-feira, em comunicado de fato relevante, que chegou a um acordo com a prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, e com o Estado para assumir a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto da cidade, exceto o que já está abarcado por um contrato de parceria público-privada de esgotamento sanitário celebrado anteriormente pelo município.

O convênio ainda depende da aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal nesse sentido e que deverá ser enviado pela prefeitura em até 20 dias.

No comunicado, a Sabesp diz que com a lei aprovada haverá investimentos de aproximadamente R$ 1,7 bilhão durante o período do contrato nos sistemas do município e metropolitanos para atender a demanda da cidade. Haverá ainda “investimentos complementares” a serem realizados pela prefeitura.

O acordo suspenderá o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 3,2 bilhões que o município possui com a Sabesp, que passará a ser abatido proporcionalmente até o final do prazo do contrato de prestação dos serviços.

O acordo encaminha o encerramento de uma disputa entre a companhia e a prefeitura que já se estendia há anos. Em 2015, a Sabesp havia acionado a Justiça para receber pagamentos devidos pela cidade, que é uma das únicas da Grande SP a comprar água no atacado da Sabesp e fazer a distribuição à população por autarquia.