TRE cassa mandato de Kenny Mendes

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) cassou ontem o mandato do vereador Kenny Pires Mendes (PP) por infidelidade partidária. O parlamentar santista foi reeleito pelo PSDB com mais de 20 mil votos na última eleição e trocou de partido no início do mês de abril por, segundo ele, divergências durante o mandato. Os advogados do PSDB ­reivindicaram a cadeira do parlamentar na Câmara.

É importante salientar que a decisão não interfere diretamente na candidatura de Kenny à Assembleia Legislativa, pois ela está "deferida" pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Kenny quer ser deputado estadual. O TRE informou que a impugnação pela 'Lei da Ficha Limpa' não é automática neste momento. De acordo com o Tribunal, é preciso que o Ministério Público, algum partido ou candidato faça uma representação contra ele. A partir daí começam a contar os prazos para julgamento.

Saída

Em abril último, O PSDB santista e a bancada de vereadores do partido na Câmara de Santos abriu processo requerendo o mandato do vereador. O iniciativa ocorreu porque ele denunciou, numa carta lida em plenário, suposta perseguição política pessoal. O manifesto causou indignação de seus ex-companheiros de partido.

No documento, o vereador dizia que vinha sendo pressionado por membros do ex-partido a votar de acordo com a vontade do Executivo, mesmo que o voto fosse contrário aos seus interesses e de seus eleitores, comprometendo a independência de seu mandato e atacando sua atuação na Câmara. Também revelava que suas emendas vindas de Brasília para o Município teriam sido contingenciadas e até não utilizadas pela Administração, numa clara tentativa de sabotar seu mandato. A Administração negou perseguição.

Procurado, Mendes se mostrou tranquilo com relação a questão. Disse que o partido já ingressou com embargos (recurso) contra a decisão, que devem ser avaliados só após as eleições, e que o processo seria nulo porque as testemunhas do PP não teriam sido ouvidas. “O próprio Ministério Público ­concordou com a nulidade. Temos mais instâncias e acredito que serei eleito e a ação será automaticamente extinta”, finalizou.