'Quem for que seja o eleito, o resultado deve ser respeitado', diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que os resultados das eleições devem ser respeitados, independentemente de quem sejam os eleitos. "A função do STF é deixar a soberania popular falar", disse o ministro durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os 30 anos da Constituição Federal.

A declaração do ministro foi dada dias depois de o candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, ter dito que não vai aceitar um resultado diferente da sua vitória, em entrevista ao apresentador de TV José Luiz Datena, da Band. No domingo, 30, em entrevista a "O Globo", Bolsonaro afirmou que em caso de derrota "não terá nada para fazer".

Toffoli quis deixar claro também que não vai pautar "causas polêmicas" no plenário do Supremo durante o período eleitoral. "Este é o momento para o povo refletir, para o povo votar", defendeu.

O presidente do STF dá o seu recado após o ministro Luiz Fux ter cassado decisão do ministro Ricardo Lewandowski que havia autorizado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, a dar entrevistas a jornalistas. A decisão de Fux vale até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. Ainda não há previsão de quando o processo será apreciado pelos 11 ministros da Corte.

No debate, Toffoli também fez uma defesa ao diálogo que a política proporciona para a busca por maiorias e consensos, em detrimento de conflitos armados. "Como disse Nicolau Maquiavel, autor de O Príncipe, clássico da literatura política no Renascimento, política é melhor do que guerra", disse o ministro

"O Estado Democrático de Direito se sustenta na pluralidade, no respeito ao outro", afirmou Toffoli. "Temos de formar consensos ou maiores para superar dificuldades, há uma necessidade de se pensar o Brasil como um todo e não como um dado fragmentado", disse em seguida, numa crítica também à fragmentação do sistema partidário brasileiro, que, para ele, é uma barreira aos consensos.