Procuradoria recusa acordo que cita propina a Paulo Preto

Após quatro meses de negociações, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo se recusou a assinar um acordo no qual a empreiteira Andrade Gutierrez dizia ter pago propina em duas obras e oferecia provas contra o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, segundo promotores.

A empresa também havia aceitado pagar uma indenização de R$ 55 milhões para reparar o crime de cartel.

A PGE é o órgão encarregado de zelar pelos interesses do Estado. Com a recusa, o governo deixará de receber R$ 50 milhões e ficará sem as supostas provas contra Paulo Preto; os R$ 5 milhões restantes eram destinados à Prefeitura de São Paulo.

A indenização de R$ 55 milhões era o dobro do valor da propina paga pela Andrade Gutierrez, segundo o relato da empresa aos promotores.

Questionada pela reportagem, a Procuradoria disse que o acerto era lesivo ao estado.

O acordo deveria ter sido assinado na última sexta-feira (28), mas de última hora a Procuradoria alegou que o acordo não dava proteção total ao estado em caso de superfaturamento na obra.

A afirmação é vista por promotores como um pretexto para que as revelações da empresa não fossem expostas às vésperas das eleições.

A Andrade Gutierrez dizia que as duas obras foram feitas por meio de cartel, coordenado por Paulo Preto, versão idêntica à que foi narrada pela Odebrecht em sua delação.

No acordo assinado pela Odebrecht com a Procuradoria Geral da República e com o Cade, órgão que cuida da defesa da concorrência, a empreiteira confessa cartel, mas não fala em superfaturamento.

No caso da Andrade Gutierrez, se a Procuradoria descobrisse que a declaração sobre superfaturamento era falsa, o acordo seria anulado, a empresa perderia os R$ 55 milhões e as provas continuariam válidas. A cláusula foi sugerida pela Procuradoria.

As obras citadas no acordo são o Complexo Jacú-Pêssego e o túnel que ligaria a avenida Roberto Marinho com a rodovia Imigrantes. O complexo foi finalizado, mas a obra do túnel, orçada em R$ 2,4 bilhões, foi cancelada em 2013 pelo então prefeito, Fernando Haddad (PT), por causa de suspeitas de superfaturamento.

A Andrade Gutierrez também dizia no acordo que subornou um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que se aposentou no final de 2011, Fulvio Biazzi. Segundo a empresa, ele recebeu propina para não apontar problemas no cartel e nos contratos.

As obras citadas no acordo foram contratadas em 2008 pela Prefeitura de São Paulo, na época em que Gilberto Kassab era prefeito. O túnel seria feito por um órgão da prefeitura, enquanto o complexo seria tocado pela Dersa, empresa do governo do Estado.

O arranjo foi feito pela proximidade de Kassab com o governador José Serra (PSDB).

A PGE disse à reportagem que chegou à conclusão de "que a última minuta do instrumento de autocomposição era lesiva ao Estado". Autocomposição é um gênero de acordo.

Segundo o órgão, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, aceita pela Justiça, dizia "que esse mesmo cartel impactou os preços desse mesmo contrato".

A Dersa, ainda segundo a Procuradoria, também tem informações de que o cartel provocou "expressivo impacto" no preço da obra.

Fulvio Biazzi diz que a acusação contra ele é falsa. "Não tenho nada a ver com isso. Esses delatores são facínoras que estão usando o meu nome para obter benefícios", afirma.

A defesa de Paulo Preto não quis se pronunciar.

*Matéria produzida por Mario Cesar Carvalho, da Folhapress