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Cotidiano

Governo de SP derruba liminar que prejudicava leilão da Cesp

Na quinta (18), um juiz da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente havia suspendido a renovação da concessão da usina de Porto Primavera, que é o principal ativo da companhia Por Folhapress De São Paulo

19/10/2018 às 15:55

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O governo paulista conseguiu derrubar na manhã desta sexta-feira (19) uma liminar que prejudicava o leilão da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), marcado para esta tarde.

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Na quinta-feira (18), um juiz da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente havia suspendido a renovação da concessão da usina hidrelétrica de Porto Primavera, que é o principal ativo da companhia elétrica.

O governo paulista recorreu e conseguiu reverter a decisão, que não impedia o leilão, mas comprometia seu sucesso.

Inicialmente, o contrato da hidrelétrica de Porto Primavera venceria em 2028, mas o governo de São Paulo conseguiu negociar com a União a prorrogação desse prazo para 2048, o que torna o ativo mais atrativo.

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No fim do ano passado, quando essa prorrogação ainda não havia sido concretizada, o governo paulista chegou a cancelar o leilão que estava marcado por constatar que, sem a medida, não haveria interessados.

Desta vez, a perspectiva do mercado é que, apesar da baixa concorrência em torno do ativo, haveria empresas dispostas a dar lances.

Com o leilão da Cesp, o governo federal espera arrecadar ao menos R$ 1,37 bilhão de bônus de outorga.

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Além disso, foi oferecido um preço de R$ 14,30 por ação, o que avalia a empresa em cerca de R$ 4,5 bilhões.

A tentativa do governo de São Paulo de vender sua companhia elétrica é antiga.

As primeiras iniciativas de desestatização ocorreram nos anos 1990. Em 2000, um leilão de privatização foi marcado, mas não houve interessados. Em 2001, um novo ensaio de venda foi frustrado.

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Desde então, ao longo dos últimos anos, a Cesp teve novas tentativas frustradas de privatização, deixou de operar usinas hidrelétricas, que passaram a outros atores, e abriu seu capital para permitir a entrada de parceiros privados.

Hoje, o governo paulista ainda detém 40,56% das ações totais da companhia elétrica.

Entre os acionistas minoritários da empresa estão a estatal federal Eletrobras, o banco HSBC, a Squadra Investimentos, o Morgan Stanley, entre outros.

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O controle da empresa, porém, ainda é público: o governo paulista detém 95% as ações ordinárias, que dão direito a voto.

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