Governo de SP derruba liminar que prejudicava leilão da Cesp

O governo paulista conseguiu derrubar na manhã desta sexta-feira (19) uma liminar que prejudicava o leilão da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), marcado para esta tarde.

Na quinta-feira (18), um juiz da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente havia suspendido a renovação da concessão da usina hidrelétrica de Porto Primavera, que é o principal ativo da companhia elétrica.

O governo paulista recorreu e conseguiu reverter a decisão, que não impedia o leilão, mas comprometia seu sucesso.

Inicialmente, o contrato da hidrelétrica de Porto Primavera venceria em 2028, mas o governo de São Paulo conseguiu negociar com a União a prorrogação desse prazo para 2048, o que torna o ativo mais atrativo.

No fim do ano passado, quando essa prorrogação ainda não havia sido concretizada, o governo paulista chegou a cancelar o leilão que estava marcado por constatar que, sem a medida, não haveria interessados.

Desta vez, a perspectiva do mercado é que, apesar da baixa concorrência em torno do ativo, haveria empresas dispostas a dar lances.

Com o leilão da Cesp, o governo federal espera arrecadar ao menos R$ 1,37 bilhão de bônus de outorga.

Além disso, foi oferecido um preço de R$ 14,30 por ação, o que avalia a empresa em cerca de R$ 4,5 bilhões.

A tentativa do governo de São Paulo de vender sua companhia elétrica é antiga.

As primeiras iniciativas de desestatização ocorreram nos anos 1990. Em 2000, um leilão de privatização foi marcado, mas não houve interessados. Em 2001, um novo ensaio de venda foi frustrado.

Desde então, ao longo dos últimos anos, a Cesp teve novas tentativas frustradas de privatização, deixou de operar usinas hidrelétricas, que passaram a outros atores, e abriu seu capital para permitir a entrada de parceiros privados.

Hoje, o governo paulista ainda detém 40,56% das ações totais da companhia elétrica.

Entre os acionistas minoritários da empresa estão a estatal federal Eletrobras, o banco HSBC, a Squadra Investimentos, o Morgan Stanley, entre outros.

O controle da empresa, porém, ainda é público: o governo paulista detém 95% as ações ordinárias, que dão direito a voto.