Tribunal libera prefeitura a fazer megalicitação de ônibus na cidade de SP

O TCM (Tribunal de Contas do Município) liberou no início da tarde desta quarta-feira (24) a bilionária licitação da rede de ônibus de São Paulo. O tribunal, porém, fez ressalvas para o edital de contratação.

Além de definir as empresas que transportarão 8 milhões de passageiros por dia nos próximos anos, a licitação é uma oportunidade de reorganização do sistema de ônibus.

Os contratos previstos serão de R$ 68 bilhões por um período de 20 anos de concessão.

Entre os principais problemas apontados anteriormente pelo TCM estavam a remuneração desproporcional aos empresários de ônibus no período de contrato, além de uma taxa interna de retorno das empresas muito alta, que é o índice que remunera o investimento. O órgão fiscalizador verificou diferença de R$ 3,76 bilhões no valor total dos contratos durante todo o período.

Hoje a capital paulista é dividida em oito setores regionais, identificados pelas cores dos ônibus, com dois tipos de atendimento de transporte.

O primeiro é prestado pelas antigas cooperativas de vans e kombis nos bairros. É o sistema local. O segundo abrange distâncias maiores entre regiões diferentes da cidade. Esse é o sistema estrutural, que abarca os grandes ônibus das principais vias.

A ideia agora é criar um terceiro sistema, intermediário entre o local e o estrutural, que será chamado de articulação regional. Ele coletará passageiros em áreas mais adensadas nos bairros e os conectará com ônibus que cumprem distâncias maiores.

A ideia é que, de um lado, o novo sistema deixe os ônibus locais mais livres - permitindo que eles atendam mais ruas e com esperas menores. De outro, que haja menos interferência desses veículos menores nas grandes avenidas, destinadas aos grandes ônibus. Assim, os ônibus maiores ganhariam em velocidade média.

A prefeitura diz que, com o modelo, será possível reduzir a quantidade de ônibus nas ruas de 13.603 para 12.667 (uma redução de 7%), eliminando linhas que hoje percorrem o mesmo percurso.

Apesar disso, a intenção é que os veículos sejam maiores e, assim, aumente a disponibilidade de assentos, de 1,03 milhão para 1,14 milhão de lugares (10% a mais).

O passageiro que percorre distâncias maiores terá que fazer mais trocas de ônibus pelo caminho. A estimativa é que haja um aumento de baldeações próximo de 4%.

O modelo ajuda a reduzir o custo do transporte, que hoje requer subsídios de R$ 3 bilhões por ano, mas traz desconforto ao passageiro que precisará trocar de ônibus.

Além disso, há risco de o usuário ficar parado numa conexão no meio do caminho esperando por um ônibus que está preso no trânsito.