A Prefeitura de São Paulo publicou um edital de consulta pública para a concessão do estacionamento rotativo em ruas da cidade, a Zona Azul. A ideia é transferir a exploração das vagas para uma empresa privada em troca de uma outorga mínima de R$ 6,1 milhões ao mês para os cofres da cidade.
A prefeitura afirma que caberá ao poder público determinar o preço da Zona Azul, que atualmente é de R$ 5 por até duas horas. As multas por estacionar nas vagas de rua sem cartão continuarão a ser aplicadas exclusivamente pela prefeitura. Caberá ao parceiro privado organizar as vagas e propor mudanças no sistema, para ampliar o total de locais de estacionamento pagos na cidade das atuais 41,5 mil vagas para 51,4 mil em um prazo de até 15 anos, tempo de duração da concessão. A empresa também terá de pagar uma taxa de 20% da arrecadação anual à prefeitura.
No ano passado, quando a emissão dos cartões de estacionamento passou a ser feita por meio digital, através de aplicativos de celular, a arrecadação com a Zona Azul saltou de R$ 55 milhões, do ano de 2016, para R$ 89 milhões. Nos anos anteriores, entre 2012 e 2015, segundo dados da Prefeitura, a média de arrecadação girava ao redor dos R$ 60 milhões anuais.
Com a concessão, a prefeitura espera que o parceiro privado viabilize novas tecnologias para fiscalizar a Zona Azul e combater a evasão. A licitação é internacional. Vencerá a empresa que apresentar o maior valor de outorga a partir do mínimo estabelecido pela Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, que tocará a concorrência.