O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), que pedirá ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar seu parecer na Comissão Especial antes do dia 15 de junho. O objetivo é que haja tempo do texto ser votado na comissão e também no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre.
“Vou pedir a ele hoje (28) que apresente o projeto dele antes do dia 15. A gente precisa encurtar um pouco esse prazo da votação para que não chegue muito no limite, no final do primeiro semestre. Eu sou muito otimista. Seria bom que a gente conseguisse antecipar a apresentação desse relatório em uma semana, em 5 dias, para que a gente possa ter mais tempo para votação na comissão e no plenário”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Economia, acompanhado pelo ministro Paulo Guedes.
Eficiência
O presidente da Câmara e 13 deputados se reuniram com o ministro da Economia para tratar de melhora na eficiência e modernização do Estado. “Trouxe um grupo de deputados jovens, que têm convergência natural com essa agenda. Eles vão nos ajudar, com seus partidos, a organizar os textos para quando os projetos forem encaminhados ao plenário para votação. A Previdência tem peso enorme, mas a reestruturação do Estado brasileiro também tem um peso enorme, já que o Estado também encareceu nos últimos anos e aumentou a sua ineficiência”, disse.
Maia informou que está sendo negociada a reorganização da regra de ouro, devido ao engessamento do Orçamento com despesas obrigatórias. De acordo com ele, estão sendo estudadas em quais condições o governo poderá ter gastos acima do previsto na regra de ouro, com restrições, como bloqueio a aumento de salários, de serviços e reduções de despesas, por exemplo. A regra de ouro diz que governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.
Manifestações
Sobre as manifestações em apoio ao governo no último domingo (26) e os protestos no dia 15 deste mês contra cortes no orçamento da Educação, Maia disse que são legítimas e mostram que a democracia está viva. Ele acrescentou que todas as manifestações trazem uma mensagem que deve ser considerada pelos políticos.
Mais cedo, Maia participou de café da manhã, no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre. No encontro, os representantes dos Três Poderes se comprometeram a assinar um pacto de entendimento com metas e ações que as instituições vão buscar, em conjunto, em favor da retomada do crescimento do país.
O presidente da Câmara negou que o acordo seja uma consequência das manifestações de domingo. “O presidente Toffoli propôs o pacto entre os poderes há dois meses. Não foi após as manifestações”, afirmou.
Maia disse que vai consultar os líderes na Câmara para sobre o texto do pacto e só assinará o documento com o apoio desses deputados.