A Prefeitura de São Paulo anunciou na tarde desta sexta-feira (6) a assinatura de todos os contratos do sistema de ônibus de São Paulo. Os contratos preveem 15 anos de duração e não 20, como queria a gestão Bruno Covas (PSDB).
A prefeitura foi obrigada a diminuir a vigência após seguidas decisões na Justiça de que o prazo deveria ser definido em 15 anos, como previa uma lei municipal. A licitação do sistema se arrastava desde 2013.
A assinatura dos contratos se deu durante o segundo dia de paralisação de motoristas e cobradores de ônibus.
Oficialmente, eles reclamavam diante do risco de demissões que os novos contratos devem trazer, já que preveem uma frota menor de veículos nas ruas.
Eles reclamavam ainda do atraso no pagamento da cota de participação nos lucros. Nesse ponto, os manifestantes centravam críticas ao prefeito Bruno Covas e não às empresas de ônibus da cidade. Líder dos trabalhadores, o deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE) disse que a prefeitura falhou na negociação com as empresas.
Já as empresas se defendem dizendo que os atrasos se devem à falta de garantias que o sistema de ônibus de São Paulo tem enquanto funciona apenas com contratos emergenciais.
Assim que foram acertados os novos contratos com as empresas, a greve foi encerrada pelos motoristas e cobradores.
Protesto foi reação à novo modelo de ônibus na cidade O alvo do protesto dos sindicalistas é a gestão Bruno Covas (PSDB), que anunciou que vai cortar linhas e reduzir a frota de ônibus, o que alimenta temor de demissões. A preocupação com relação a mudanças estruturais no setor fez com que a adesão ao protesto desta quinta fosse maior que a verificada em ocasiões anteriores recentes.
A pressão dos trabalhadores ocorre enquanto a prefeitura tenta tirar do papel a licitação do novo sistema de ônibus da capital. O processo se arrasta desde 2013 e, no último mês, a gestão Covas sofreu uma derrota quando a Justiça decidiu que o prazo dos contratos, que chegaram a ser licitados, estava irregular. Na prática, São Paulo está desde 2013 sob contratos emergenciais.
A discussão na Justiça é se os contratos devem ter 15 ou 20 anos. Uma lei municipal prevê 15 anos. Mas a Câmara Municipal, atendendo à pressão de empresários de ônibus, aumentou o prazo para 20 anos. A alteração foi feita pela emenda em um projeto de lei que versava sobre outro tema. Em primeira e segunda instância, a Justiça decidiu que a alteração era ilegal. A prefeitura tenta recorrer da decisão, mas já estuda fazer um simples recálculo do custo do contrato diante do novo prazo.
Enquanto o caso corria, a prefeitura firmou um acordo com os donos de ônibus de São Paulo para que passassem a vigorar as regras dos contratos que já haviam sido licitados e que estavam travados na Justiça. O acordo só foi possível porque as antigas empresas do ramo são exatamente as mesmas que venceram os novos contratos na licitação.
As novas regras dão conta de uma reorganização dos ônibus pela cidade, o que inclui o corte de linhas e frota de ônibus. A antiga frota da cidade tinha 13.600 veículos. Os novos contratos preveem 12.700. O sindicato dos motoristas e cobradores calcula que 450 ônibus já saíram de circulação.
A prefeitura defende que um novo desenho de linhas na cidade é necessário para trazer mais eficiência e menor custo. O órgão diz ainda que, apesar do cortes de ônibus, aumentará a oferta de lugares disponíveis nos veículos.