A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) limitou voos comerciais de sete aeroportos no Brasil até que melhorias sejam realizadas.

Considerado o 3º aeroporto mais movimentado do interior do estado de São Paulo, o Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, em Presidente Prudente, atende mais de 20 mil passageiros por mês e é um dos que está na lista para melhorias.

No interior de São Paulo, os aeroportos localizados em São José do Rio Preto, com média mensal superior a 55 mil passageiros em voos regulares, e Araçatuba, que recebe aproximadamente 8.700 passageiros, entre embarques e desembarques, também foram limitados.

Melhorias exigidas

Segundo as portarias publicadas no dia 6 de outubro, pela Anac, as melhorias foram solicitadas aos aeroportos há três anos, quando também foi estabelecida a necessidade de gerenciamento de risco conjunto entre os operadores dos aeródromos e as companhias aéreas.

Ao todos, são quatro melhorias apresentadas e exigidas pelas portarias:

Largura da pista de pouso e decolagem compatíveis com as aeronaves que as companhias aéreas utilizam na localidade;
Manutenção de faixa preparada, que deve ficar limpa e livre de obstáculos;
Delimitação da Área de Segurança de Fim de Pista (Runway End Safety Area, Resa, em inglês);
Instalação de Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPI, na sigla em inglês).

A ausência do Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPI) também impacta diretamente os voos noturnos, sem o equipamento em funcionamento, os aeroportos do interior de São Paulo ficam impedidos de receber aeronaves nesse período.

Além disso, em Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto, as operações de aeronaves classificadas como 4C. com envergadura de asa de até 36 metros, tiveram as frequências semanais reduzidas.

Segundo a Anac, a decisão foi tomada porque os aeroportos não cumpriram, dentro do prazo encerrado em 3 de outubro, as adequações mínimas de infraestrutura e segurança operacional exigidas pela agência.

Prazos

Diante da situação, os três aeroportos no interior de São Paulo foram limitados até 28 de março de 2026, além dos outros quatro localizados em outros estados. Confira abaixo:

Araçatuba (SP): limitados a 4 voos de frequência;
Jaguaruna (SC) – Regional do Sul: limitados a 12 voos de frequência;
Passo Fundo (RS) – Lauro Kurtz: limitados a 10 voos de frequência;
Presidente Prudente (SP): limitados a 6 voos de frequência;
São José do Rio Preto (SP): limitados a 30 voos de frequência;
Fernando de Noronha (PE): limitados a 31 voos de frequência;
Caxias do Sul (RS): limitados a 21 voos de frequência.

Sem alterações nos voos

Em nota, a concessionária Aeroportos Paulistas (ASP) que administra São José do Rio Preto e Presidente Prudente, informou ao g1 que, em referência à determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre operações de aeronaves do código 4C, estão em andamento projetos para ajustar a largura da pista de pouso e decolagem dos aeródromos, observando as dimensões apontadas pela agência.

A ASP destacou, também, que é viável que as intervenções ocorram em menos de um ano, sem necessidade de desapropriações, uma vez que o sítio aeroportuário dos dois empreendimentos dispõe de área suficiente para garantir plena segurança operacional.

A concessionária reforçou que não há qualquer alteração nos voos que chegam ou partem destes aeroportos até o momento.