Alistamento militar feminino começa em janeiro de 2025

Pela primeira vez, mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão se alistar nas Forças Armadas, de 1º de janeiro a 30 de junho.

Atualmente, as Forças Armadas só recebem mulheres em seus quadros a partir dos cursos de formação de suboficiais e oficiais. Conforme o decreto assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o alistamento será de caráter voluntário.

Esta é a primeira vez que o alistamento feminino ocorre com cerca de 1,5 mil vagas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal, sendo 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica.

Até agora, o alistamento aos 18 anos ainda era restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras que permitiram que as mulheres também se voluntariem nessa idade foram publicadas em agosto e divulgadas pela Gazeta.

Alistamento

As candidatas poderão se alistar pela internet ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar. Para o alistamento voluntário, é preciso que as candidatas preencham dois critérios:

• Residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação;
• Completar 18 anos em 2025 (ou seja, ter nascido em 2007).

Entre os documentos solicitados estão:

• Certidão de nascimento ou prova de naturalização;
• Comprovante de residência;
• Documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

Seleção e incorporação

As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos. Após aprovação, as mulheres ocuparão a graduação de soldado (ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha) e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.

A incorporação ocorrerá em 2026, entre 2 e 6 de março ou entre 3 e 7 de agosto, e cumprirão 12 meses de serviço militar, que pode ser prorrogado até oito anos, se houver interesse do comando e da própria militar.

Durante o serviço, elas terão acesso a benefícios semelhantes aos dos homens: remuneração, auxílio-alimentação, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria.

O Ministério da Defesa pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino, atingindo o índice de 20% das vagas.