A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou neste mês mais uma operação de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 estados brasileiros. A ação foi realizada entre os dias 12 e 22 de agosto.
Nas ações do órgão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
Além disso, a fiscalização verificou se as empresas tinham as documentações obrigatórias para o funcionamento dos postos e toda a movimentação dos combustíveis. Entre os estados que receberão a operação estão Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Operação conjunta em São Paulo
Em São Paulo, a operação foi realizada em 31 postos de combustíveis e cinco distribuidoras. Os fiscais estiveram na capital paulista, São Caetano do Sul, Aguaí, Tapiratiba, Caconde, Vargem Grande do Sul, Pirassununga, Arujá, Mococa, Araraquara, Santo André, Diadema e Suzano.
A ANP atuou em parceria com a Polícia Civil em São Paulo, Araraquara e Suzano, na capital também houve participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP). No começo deste mês, a reportagem da Gazeta noticiou que 17 postos de combustível foram multados na Capital por lesarem o consumidor.
Dois postos em São Paulo sofreram autuações e interdições. Um deles comercializava gasolina comum e etanol em volume diferente do marcado na bomba (bomba baixa) e gasolina comum fora das especificações quanto ao teor de etanol. Além disso, se recusou a fornecer amostras ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC).
No segundo posto, foi constatada bomba baixa. Também ocorreu interdição por bomba baixa em um posto de Caconde, a cerca de 287 quilômetros da Capital.
E, em Pirassununga, a cerca de 200 quilômetros de São Paulo, um posto foi autuado e interditado por comercializar gasolina comum fora das especificações quanto ao teor de etanol.
Ocorreram ainda autuações em um posto de São Paulo, por romper os lacres e remover as faixas de interdição colocadas na fiscalização anterior sem autorização e em um de Aguaí, a cerca de 190 quilômetros da Capita, por não funcionar no horário mínimo obrigatório.
Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela ANP. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios citados. O balanço da operação pode ser acessado aqui.
No estado de São Paulo, ao todo, foram coletadas 56 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Multa pode chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.
Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP.