A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez mais uma operação de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 estados brasileiros, entre os dias 16 e 20 de dezembro.

Em São Paulo, a operação foi realizada em 15 postos de combustíveis. Os fiscais estiveram na capital paulista, Piracicaba, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Catanduva e Jaboticabal.

Nas ações do órgão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.

A fiscalização verificou se as empresas tinham as documentações obrigatórias para o funcionamento dos postos e toda a movimentação dos combustíveis. Além de São Paulo, os estados que receberam a fiscalização foram Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

A Gazeta já havia divulgado com exclusividade em agosto que 17 postos de combustível da cidade de São Paulo haviam sido multados pelo Ipem-SP. No mesmo mês, os postos de combustível foram multados por irregularidades na Grande São Paulo.

Confira abaixo postos fiscalizados em São Paulo:

Em Piracicaba, a ação foi com a Polícia Civil, em um posto. O agente foi autuado e interditado totalmente por: comercializar gasolina comum fora de especificação, com 71% de etanol (o especificado na legislação é 27%); comercializar etanol hidratado comum fora de especificação quanto ao teor alcoólico e massa específica à 20°C, além da presença irregular de metanol; romper lacres e faixas colocados em fiscalização anterior; dar destinação não permitida aos combustíveis; e não possuir os equipamentos para o teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor.
Na Capital, houve força-tarefa com Polícia Civil (DPPC) e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP) em um posto de combustíveis. Ele foi autuado por romper lacres e faixas colocadas pela ANP em fiscalização anterior.
Em ações somente da ANP, seis postos foram autuados em São Paulo, Piracicaba, Catanduva e Jaboticabal, por motivos como: possuir termodensímetro (equipamento instalado nas bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito ou não o possuir; não realizar ou não manter registros da drenagem periódica nos tanques de diesel; desatualização cadastral de bandeira; não indicar os fornecedores dos combustíveis corretamente; e comercializar recipientes de outra distribuidora estando registrado com uma marca comercial.
Não foram encontradas irregularidades em Ribeirão Preto e Sertãozinho.
Foram coletadas 16 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela ANP. O balanço completo da operação pode ser acessado no site da ANP.

Multa pode chegar a R$ 5 milhões

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.

Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP.