A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decretou a apreensão de todos os lotes de azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto, além de uma linha de doces artesanais da empresa Fatti a Mano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22/7) e passa a valer a partir da data.
De acordo com o órgão sanitário, o azeite tem origem desconhecida. O rótulo apresenta a empresa “Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda.” como importadora e distribuidora.
A empresa está com o cadastro inapto na Receita Federal desde 23 de junho de 2026. O CNPJ está inativo desde o último mês de março e com endereço desconhecido.
A determinação proíbe comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos da marca em todo o território nacional.
Conforme o laudo de análise n.º 302.1P.0/2026, os resultados para índice de refração foram classificados como “insatisfatórios”.
Anvisa proíbe circulação de doces artesanais
Além do azeite, a Anvisa determinou a apreensão e a proibição de todos os doces da marca Fatti a Mano, produzidos pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.
Segundo a Anvisa, os doces eram fabricados e comercializados sem a regularização necessária perante o órgão sanitário competente e por estabelecimento não licenciado.
A lista de produtos alcançados inclui cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, fatticoco (leite com coco), brigadeiro e pé de moça.
Com isso, a agência sanitária proibiu a comercialização, fabricação, propaganda e uso dos produtos. A medida opera com base nos artigos 3º, 45, 46 e 48, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 986/1969.
Anvisa suspende venda de energéticos e recolhe lotes de água mineral
Na última semana, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de todos os energéticos da marca Mister Hemp, além do recolhimento de dois lotes da água mineral sem gás Mamba Water 350 ml. As medidas também foram publicadas no Diário Oficial da União.
Os energéticos fabricados pela G. Freitas Alimentos não passaram por estudos de estabilidade capazes de comprovar a manutenção das características de segurança, composição e qualidade durante todo o prazo de validade.
O órgão também informou que a empresa não comprovou a regularização dos produtos junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).