O terreno onde está o edifício conhecido como “Caveirão”, no centro de São Paulo, deverá ser destinado à construção de moradia popular após a demolição do prédio, iniciada nesta semana.
A área é classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-3), o que obriga o uso para habitação voltada à população de baixa renda.
Apesar da destinação definida por lei urbanística, a Prefeitura de São Paulo ainda não decidiu se irá desapropriar o imóvel nem qual modelo de projeto será adotado no local.
Terreno só pode ter habitação popular
De acordo com a legislação de zoneamento, áreas classificadas como ZEIS têm uso prioritário para moradia social.
No caso do terreno do “Caveirão”, isso significa que:
- O espaço deve ser usado para habitação popular;
- O projeto pode ser executado pelo poder público ou pelo proprietário;
- O uso comercial ou de alto padrão não é permitido.
A regra busca ampliar a oferta de moradia no centro da cidade, onde há déficit habitacional e grande número de imóveis subutilizados.
Prefeitura ainda não definiu projeto
Apesar da destinação obrigatória, o futuro do terreno ainda não está totalmente definido.
Segundo a administração municipal, ainda não há decisão sobre:
- Desapropriação do imóvel;
- Tipo de empreendimento habitacional;
- Prazo para início das obras.
Demolição do ‘Caveirão’
A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (29/4) a demolição manual do edifício conhecido como “Caveirão”, localizado na Rua do Carmo, no centro da capital.
Segundo a gestão municipal, a intervenção é considerada estratégica dentro das ações de requalificação do centro histórico, com o objetivo de eliminar um dos mais antigos “esqueletos” urbanos da cidade.
O imóvel, de propriedade privada, tem 25 andares e um subsolo, teve a construção iniciada em 1964 e permaneceu abandonado por décadas, acumulando riscos estruturais e registros de ocupações irregulares.