Após mercado, Pacaembu deve ser concedido este mês

No fim de agosto, a Prefeitura de São Paulo anunciou a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, à iniciativa privada pelo período de 25 anos. A notícia representou o primeiro bem público da cidade a ser concedido pela gestão de João Doria/Bruno Covas

(ambos do PSDB).

A desestatização foi uma das bandeiras do hoje governador Doria na campanha à prefeitura em 2016. Suas promessas ainda incluíam o estádio do Pacaembu, o Complexo do Anhembi, o autódromo de Interlagos, entre outros.

Depois do Mercado de Santo Amaro, o próximo bem a ser concedido deve ser o estádio do Pacaembu, na zona oeste. No início deste ano o Consórcio Patrimônio SP, formado pelas empresas Progen e Savona Fundos de Investimentos, venceu a licitação para ter a concessão do estádio por 35 anos. O contrato está previsto para ser assinado já este mês. O grupo pagará R$ 111 milhões à prefeitura e diz que irá investir outros R$ 300 milhões no complexo, que inclui ainda um clube com piscina e quadras esportivas.

O fundo de investimentos prevê a demolição do tobogã (arquibancada do lado oposto do portão principal) para construir no lugar um prédio de cinco andares e mais quatro de subsolos. A destinação deve ser o aluguel para escritórios, startups, bares e restaurantes e um centro de convenção. A previsão é que o local esteja pronto em dois anos. O estádio em si deve ter a capacidade reduzida de 38 mil lugares para 26 mil.

O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Viva Pacaembu (AVP), o engenheiro Rodrigo Mauro, 37 anos, disse em entrevista à Gazeta em fevereiro que se opunha ao processo da maneira que estava sendo feito.

Para Mauro, a proposta do consórcio que venceu a licitação não respeita as regras em relação ao bairro e ao complexo do Pacaembu.

"A concessão tem que respeitar rigorosamente três pontos principais: o zoneamento e o loteamento do bairro do Pacaembu e o tombamento do bairro e do complexo desportivo. É a coisa mais importante e óbvia que a concessão deve respeitar. E não está respeitando nenhum dos três". Ele também considera o valor pago pela cessão é muito baixo.

Covas acredita que a concessão faz o município economizar dinheiro.

"A iniciativa privada cuida de um estádio melhor do que o poder público. O Pacaembu custa R$ 9 milhões por ano para a prefeitura, não só para fazer a manutenção do estádio mas também com o clube. Não tem sentido a prefeitura gastar R$ 9 milhões num clube pra atender a população do Pacaembu. Tem que se gastar R$ 9 milhões em um clube em Sapopemba, no Grajaú, em Perus, não no Pacaembu".

"No Pacaembu, quando se soma o que a prefeitura vai deixar de gastar nos próximos 30 anos, o investimento que vai ser feito lá, a outorga fixa, a outorga variável e a cobrança de ISS, se fala de mais R$ 650 milhões de ganhos da cidade", diz o prefeito.

(Bruno Hoffmann)