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Cotidiano

Após Ney Santos ser cassado, Renato Oliveira assume prefeitura em Embu das Artes; veja posse

O então prefeito em exercício, Ney Santos (Republicanos) teve a chapa cassada por abuso do poder econômico nas eleições de 2020; decisão ainda cabe recurso

Matheus Herbert

16/08/2022 às 17:33  atualizado em 16/08/2022 às 18:06

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A posse de Renato Oliveira aconteceu por volta das 16h15 desta terça-feira durante uma sessão extraordinária na Câmara de Embu das Artes

A posse de Renato Oliveira aconteceu por volta das 16h15 desta terça-feira durante uma sessão extraordinária na Câmara de Embu das Artes | Reprodução/Youtube

Na tarde desta terça-feira (16) o vereador e presidente da Câmara de Embu das Artes, Renato Oliveira (MDB), foi oficializado o novo prefeito da cidade. A mudança no comando aconteceu após a Justiça cassar a chapa Ney Santos (Republicanos) e Hugo Prado (MDB) por abuso do poder econômico nas eleições de 2020. O afastamento foi um pedido do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes após o TRE ter confirmado a cassação na quinta-feira passada. A decisão ainda cabe recurso.

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A posse de Renato Oliveira aconteceu por volta das 16h15 desta terça-feira durante uma sessão extraordinária na Câmara de Embu das Artes (confira vídeo abaixo). Em seu pronunciamento como chefe do executivo, Oliveira defendeu Ney Santos. “Gostaria de agradecer rapidamente a presença da população que aqui está. Agradeço aos meus colegas, e faço os votos ao prefeito Ney Santos e vice Hugo Prado que com a benção de Deus e com a justiça verdadeira sendo feita retomem aos seus cargos e possam assumir novamente a prefeitura porque foi para isso que receberam os votos”, disse.

Renato ainda reforçou que o voto precisa ser respeitado e que seguirá cuidado da população. “O voto popular precisa ser respeitado nesta cidade. Deus abençoe sempre o prefeito Ney Santos e o vice Hugo Prado, e nós, não só essa casa de leis, como eu, continuarei cuidado da população mais carente porque foi isso que o prefeito Ney Santos nos ensinou. Muito obrigado”, finalizou o discurso.

Pelo trâmite legal, quando prefeito e vice-prefeito são afastados, quem assume o cargo é o presidente da Câmara Municipal. Renato Oliveira é aliado de Ney Santos e não deve promover nenhuma mudança no governo até que a situação seja totalmente resolvida. O texto conta com informações do “Portal O Taboanense". 

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Recurso por parte de Ney Santos 

Os advogados de Ney Santos já informaram que vão entrar com a defesa no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, mas não existe nenhuma perspectiva para uma decisão final. Caso a decisão do TRE seja mantida, Embu das Artes pode ter eleições complementares ainda neste ano.

Entenda o caso

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O Tribunal Regional Eleitoral manteve, na tarde da última quinta-feira (11), a decisão que cassou a chapa formada por Ney Santos e Hugo Prado, vencedora das eleições municipais de 2020, em Embu das Artes. A decisão ainda cabe recurso.

A chapa havia sido cassada em 19 de abril deste ano, mas a defesa do prefeito de Embu das Artes entrou com embargos de declaração, que foram julgados nesta quinta-feira. “Acolheram, em parte, os embargos, somente para constar da fundamentação o enfrentamento da questão relativa ao elemento subjetivo do tipo, sem alteração do resultado do julgamento”, sentenciou o TRE.

Em um áudio atribuído a Ney Santos, ao qual o “Portal O Taboanense” teve acesso, o prefeito procurou tranquilizar seu grupo político. “Amigos, dando um toque rapidinho aí, foi julgado hoje aquele agravo que já era previsto aqui em São Paulo e agora vamos recorrer para Brasília. Fiquem tranquilos que está tudo no comando de Deus”.

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Segundo um advogado da região, que pediu para não ser identificado, “O prefeito cassado poderá ingressar com recurso junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, pedindo a concessão do efeito suspensivo para se manter no cargo até julgamento final pelo plenário daquela Corte”.

Ney Santos e Hugo Prado respondem a uma ação de investigação judicial eleitoral, referente as eleições de 2020. Segundo a acusação, a chapa teria praticado “abuso de poder econômico”, além de ter ferido o princípio da impessoalidade na publicidade dos atos em dois jornais informativos, “Prestação de Contas – 2017 a 2020”, o qual teve a tiragem de 10 mil exemplares e “Prestação de Contas – Especial Covid-19”, que teve uma circulação de 50 mil exemplares.

As duas publicações foram pagas com dinheiro do próprio candidato e não houve uso de recursos públicos nos informativos. Porém a acusação entendeu que houve “exaltação à pessoa do candidato, uso promocional de doações de bens em ano eleitoral, publicação da distribuição de cestas básicas nas redes sociais, divulgação de obras e ações da prefeitura, a inserção do nome “Ney Santos” na grande quantidade de informativos distribuídos à população de Embu das Artes”.

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O relator do TRE sentenciou que “Como o art. 74 da Lei n. 9.504/97 define por abuso de autoridade a inobservância do § 1º, do art. 37, da CF/88, para fins do disposto no art. 22, da LC n. 64/90, penso que a interpretação de tal dispositivo constitucional, no que tange aos seus elementos essenciais, deve ser idêntica nos casos em que ele é objeto de ação de improbidade administrativa e nos casos em que ele é objeto de ação eleitoral, embora nesta haja também a incidência do art. 22, XVI, da LC n. 64/90”.

A ação foi proposta pela Coligação Coragem para Renovar Embu das Artes formada pelos partidos PT / Psol / PCdoB e Pros. 

Perseguição política 

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O prefeito cassado de Embu das Artes Ney Santos divulgou na noite desta segunda-feira (15) sua defesa sobre a decisão do TRE, que o afastou do comando da prefeitura. Sem falar com a imprensa nos últimos dias, Ney enviou um vídeo pelo WhatsApp onde pede apoio da militância e fala em perseguição ao seu mandato.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Ao lado do vice-prefeito Hugo Prado, também cassado pela decisão do TRE, Ney Santos disse a população de Embu das Artes que vem sendo perseguido politicamente pela oposição e que espera em breve reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral e voltar ao cargo de prefeito o mais breve possível.

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“A gente não ia dar biscoito para nossos adversários. Mas como temos consideração pela nossa população, fazemos questão de fazer esse vídeo. Estão tentando a todo custo tentando tirar nosso mandato. Mandato esse que Deus e a população nos deram na eleição e 2020, com quase o triplo da votação da segunda colocada”, disse.


No vídeo de pouco mais de dois minutos, Ney Santos disse que apesar da decisão do TRE, a questão é política. “Não aceitando a derrota nas urnas, eles [oposição] estão tentando nos atrapalhar. Quando tivemos ciência dessa decisão judicial nós cumprimos. Mesmo não concordando nós cumprimos”.


O prefeito afastado disse: “vamos recorrer, temos certeza que Deus vai nos devolver o mandato que a população nos confiou, mandato que temos feito com muito amor e muito carinho, trabalhando, prestando conta de tudo o que a gente faz, coisa que eles nunca fizeram, estão tentando cassar a gente exatamente por isso, dizendo que nós extrapolamos por publicidade”.

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Por fim, Ney Santos mandou um recado a população de Embu das Artes. “Quero muito agradecer a todos vocês por todas as orações, pelas mensagens que recebemos hoje e nosso maior propósito é eleger nossos candidatos […] em especial a nossa deputada estadual Ely Santos”.

Reeleição

Ney Santos foi reeleito para o cargo de prefeito de Embu das Artes. Ao fim da apuração, Ney Santos teve 48,39% dos votos. Foram 61.660 no total.

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O candidato derrotou Rosângela Santos (PT), que ficou em segundo lugar com 21,33% (27.178 votos). A eleição em Embu das Artes teve 21,06% de abstenção, 5,77% votos brancos e 8,95% votos nulos.
 

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