Isabelly Aparecida Ferreira Moro, uma jovem de 23 anos, tornou-se a mais recente vítima de um ataque com substâncias químicas, uma forma de violência que vem crescendo em incidência, e que tem como principais vítimas as mulheres. O incidente ocorrido na última quarta-feira em Jacarezinho não é um caso isolado. No estado de São Paulo, alguns casos parecidos tiveram repercussão na mídia.
Motivação do crime
Em resposta ao ataque, as autoridades detiveram uma mulher suspeita de cometer o crime, que confessou ter utilizado soda cáustica, motivada por ciúmes. Isabelly, a vítima, é ex-namorada do atual parceiro da agressora.
Violência química em números
Segundo a Acid Survivors Trust International (ASTI), uma organização global com sede no Reino Unido, estima-se que ocorram 10.000 ataques com substâncias químicas corrosivas por ano em todo o mundo, um número que provavelmente está subnotificado.
A violência química é considerada uma forma de violência baseada em gênero que afeta desproporcionalmente as mulheres, sendo proibida pelo direito internacional. A maioria desses ataques ocorre em contextos de violência doméstica, mas existem também em outros contextos como foi no caso de Isabelly.
Em geral, são formas premeditadas de violência que visam desfigurar a face das vítimas e causar sofrimento físico e emocional a longo prazo. Esse tipo de violência não é novo e também acontece em São Paulo. Os ataques, que envolvem muitas vezes ácidos e outras substâncias corrosivas, deixam um rastro de dor e desfiguração, levantando questões sobre as medidas de proteção disponíveis para as mulheres.
Ataques em São Paulo nos últimos 5 anos
De Campo Limpo Paulista a São Mateus, os relatos são sombrios. Veja alguns casos parecidos que ocorreram no estado e tiveram grande repercussão na mídia:
Em 2019, uma mulher foi agredida pelo ex-marido com uma mistura letal que incluía ácido e soda cáustica. O homem, de 30 anos, jogou o líquido no rosto da vítima, em Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo. Ele também teria tentado forçar a vítima a beber o líquido.
No mesmo ano, outra mulher em Pindamonhangaba foi vítima de um ataque não identificado com uma bexiga cheia de ácido. A vítima sofreu queimaduras de 2° e 3° graus no rosto, tronco e membros inferiores. O autor do crime não foi identificado.
Em 2021, a faxineira Francieli Priscila Correa Froelich, de 31 anos, foi atacada por seu ex-patrão, de 70 anos, por um líquido ácido. O crime aconteceu em Catanduva, no interior de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência registrado pelo marido da vítima, a mulher trabalhava na casa do suspeito havia mais de três anos.
Francieli Priscila Correa Froelich, de 31 anos, foi atacada por seu ex-patrão/Foto: Reprodução/Arquivo PessoalEm 2022, uma mulher de 29 anos foi atingida por ácido no bairro de São Mateus, na zona leste da capital paulista. O ex-marido da vítima foi identificado como o autor do crime pela Polícia Civil, após análise de câmeras de segurança.
Ex-marido da vítima foi identificado como o autor do crime pela Polícia CivilReprodução/Câmera de Segurança O que diz a lei
Um grande problema é a impunidade dos agressores devido à falta de leis que criminalizem o uso de ácido como arma. No Brasil, os ataques com substâncias corrosivas, como ácido e soda cáustica, são tratados principalmente sob as leis de crimes contra a saúde e integridade física das pessoas.
A legislação penal brasileira prevê punições específicas para lesões corporais, que podem ser agravadas dependendo da severidade dos danos e das motivações por trás do ataque. Por exemplo, lesões resultantes em sequelas permanentes ou desfiguração podem resultar em penas maiores.
Apesar disso, não há uma legislação específica que trate exclusivamente dos ataques com substâncias corrosivas diferenciadamente ou mais severa comparada a outros tipos de agressões. Isso tem levantado discussões sobre a necessidade de leis mais específicas e severas para esses tipos de crimes, dada a natureza particularmente cruel e os efeitos duradouros que tais ataques têm sobre as vítimas.
Dados sobre feminicídio
Esse tipo de problema vai além dos ataques isolados. É possível considerar os ataques químicos como formas de feminicídio porque as lesões podem ser letais.
O estado de São Paulo registrou um aumento de 34% nos casos de feminicídio no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2022. O estado de São Paulo registrou um aumento de 34% nos casos de feminicídio no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado (SSP).
As estatísticas mostram também um aumento nos casos de lesão corporal dolosa e ameaças contra mulheres, ampliando o cenário de insegurança. Entre janeiro e junho de 2023, foram registrados 111 assassinatos de mulheres em todo o estado, enquanto no ano anterior foram 83.
Além disso, os casos de lesão corporal dolosa contra mulheres aumentaram 14%, totalizando 28.117 registros, e os casos de ameaças contra mulheres subiram 66%, com 48.728 registros em 2023, comparados a 29.313 em 2022. Esses dados sobre feminicídio são informações do portal “g1”.
Medidas protetivas
As autoridades e organizações civis buscam reforçar as medidas de proteção e conscientização, mas os desafios são enormes. Os pedidos de medidas protetivas, por exemplo, aumentaram 17% apenas no primeiro semestre, um reflexo da urgência e da necessidade de ações efetivas. Os dados foram divulgados pela SSP.
Como denunciar
Veja os canais para realizar denúncias de agressão.
Por telefone
Em casos de emergência, onde a vítima corre risco imediato, ligue para o 190. A polícia deve ser acionada e o socorro é obrigatório. A ligação pode ser feita por qualquer pessoa que presencie a agressão.
Em casos não emergências o canal para ligação é o 180 ou 100 para registrar uma denúncia (pode ser anônima) e obter orientações. Se possível, saia de perto do agressor antes de fazer a ligação. Realize a ligação do seu celular e disponibilize um contato de emergência para a polícia.
Canal do telegram
Busque por “Direitos humanos Brasil” e envie mensagem para a Central de Atendimento à Mulher.
Pela internet
A vítima pode realizar um boletim de ocorrência online Desde julho de 2020, o boletim de ocorrência pode ser feito online sem necessidade de ir à delegacia.
Pesquise “boletim de ocorrência + nome do estado” para encontrar o link correto. Preencha o boletim de ocorrência detalhadamente, anexando provas (fotos, mensagens, e-mails).
Na delegacia
Procure uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Opte por uma DEAM, especializada para essas situações na sua região. Caso não haja uma DEAM, procure a delegacia mais próxima do local da violência.