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Em mais um aceno à igreja evangélica, o presidente Jair Bolsonaro descartou nesta quarta-feira (7) a criação de novas taxas e defendeu maior simplificação na prestação de contas de templos religiosos.
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Nesta quarta-feira (7), ele discutiu o assunto com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Mais cedo, teve uma audiência com o deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP) e, no início da tarde, almoçará com a bancada evangélica.
"Tem uma dúvida muito grande da Constituição Federal quando fala de isenção de impostos. Então, esse assunto vem sendo discutido com vários setores da sociedade. Essa que é a intenção nossa: é discutir esse assunto. E se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba", disse.
A reforma tributária preparada pela equipe econômica prevê um novo tributo sobre pagamentos, que substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários. A ideia é que ele fosse pago também por templos religiosos, hoje isentos.
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O presidente ressaltou que é preciso "descomplicar" as contas das entidades e que "ninguém aguenta" que cada templo religioso tenha um contador particular. Em junho, o governo federal editou normas que flexibilizaram as prestações de contas.
A primeira estabeleceu que organizações religiosas que arrecadem menos de
R$ 4,8 milhões sejam dispensadas de apresentar ECD (Escrituração Contábil Digital). Antes, esse teto era de R$ 1,2 milhão. A segunda dispensou de CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa.
(FP)
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